Votação histórica no PE: Portugal divide-se na moção de censura à Comissão Europeia

A moção de censura apresentada contra a Comissão Europeia, a primeira que o executivo de Ursula von der Leyen enfrenta em dez anos, foi rejeitada no Parlamento Europeu durante o plenário realizado em Estrasburgo, França. A votação resultou em 360 votos contra, 175 a favor e 18 abstenções, necessitando de dois terços dos votos expressos para ser aprovada.

Ursula von der Leyen, que ocupa o cargo de presidente da Comissão Europeia há seis anos, não esteve presente na votação. Para que uma moção de censura seja formalmente apresentada, é necessário o apoio de um mínimo de 72 eurodeputados, correspondendo a um décimo da totalidade do hemiciclo.

Os únicos representantes portugueses que apoiaram a moção foram João Oliveira, do PCP, António Tânger Corrêa e Tiago Moreira de Sá, ambos do Chega. Este é um resultado semelhante ao verificado em 2014, quando a última moção de censura foi apresentada contra o então executivo de Jean-Claude Juncker.

A proposta foi introduzida pelo eurodeputado romeno Gheorghe Piperea, membro do grupo político dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), e angariou apoio de 79 eurodeputados. Piperea argumentou a favor da moção devido à "vulnerabilização de princípios essenciais" da União Europeia e acusou von der Leyen de "perda de integridade". O eurodeputado referiu ainda a opacidade nas decisões tomadas pela presidente da Comissão, mencionando a ocultação de mensagens trocadas entre Ursula von der Leyen e o executivo da Pfizer durante a pandemia.

Em resposta, Ursula von der Leyen classificou a moção como uma iniciativa derivada de um “mundo de conspirações” e considerou as alegações uma tentativa de minar a confiança na democracia. Destacou que os eurodeputados são todos capazes de avaliar os méritos do seu trabalho.

Embora tenha sido a primeira moção de censura em uma década, a sua rejeição era quase garantida, uma vez que os principais grupos políticos, incluindo o Partido Popular Europeu e os Socialistas e Democratas, se opuseram à iniciativa. A esquerda e os liberais também se distanciaram do pedido, evidenciando um consenso sobre não apoiar uma proposta oriunda da extrema-direita, que, caso aprovada, teria levado à queda do executivo comunitário.

Desde a realização das primeiras eleições europeias em 1979, foram apresentadas sete moções de censura, mas nenhuma culminou na destituição de um executivo da União Europeia.