Ver Presidente na TV resulta em pena de prisão para recluso tunisino

Um recluso na Tunísia foi condenado a uma pena de seis meses de prisão após ter se recusado a assistir à transmissão do noticiário presidencial, que apresentava o Presidente Kais Saied. A informação foi divulgada hoje pelo seu advogado, Adel Sghaier, e pela filial da Liga Tunisina para os Direitos Humanos, situada em Gafsa.

De acordo com o advogado, enquanto estava na cela durante a emissão do telejornal, o recluso demonstrou a sua aversão ao chefe de Estado, insultando-o e pedindo para mudar de canal ao ver a sua imagem na tela. O motivo da sua indignação reside no fato de ter sido deportado de Itália, onde vivia sem documentos, e acreditar que Kais Saied "destruiu a sua vida" devido aos acordos estabelecidos entre a Tunísia e as autoridades italianas para a devolução de migrantes ilegais.

O recluso foi denunciado por um companheiro de cela, levado a julgamento e posteriormente condenado por violação ao artigo 67.º do Código Penal, que tipifica crimes contra o chefe de Estado. Contudo, o tribunal decidiu reclassificar a infração como um crime contra a decência pública, evitando assim dar ao caso uma conotação política.

A situação foi objeto de atenção por parte da Liga Tunisina para os Direitos Humanos, que denunciou a crescente repressão às vozes críticas no país, afetando até os prisioneiros. Desde o golpe de Estado perpetrado por Saied em julho de 2021, tem-se observado um retrocesso significativo nos direitos e liberdades, num país que foi pioneiro na "Primavera Árabe" em 2011.

O porta-voz do tribunal de Gafsa não respondeu a pedidos de comentário sobre o caso.