Urgente revisão da formação dos farmacêuticos

A Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF) destacou hoje a urgência de implementar reformas no programa de residência farmacêutica, afirmando estar disposta a contribuir para fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estabelecida em 2020 e posta em prática em 2023, a residência farmacêutica oferece uma formação especializada de quatro anos nas áreas de farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, realizada em instituições do SNS.

Num comunicado, a APJF constatou que os dois anos de prática do programa evidenciaram fragilidades que precisam ser abordadas, incluindo a falta de regulamentação específica, a opacidade no processo de acesso e alocação das vagas, desigualdades entre as instituições formadoras e a preocupação de que os residentes sejam utilizados como mão-de-obra para suprir lacunas nos serviços do SNS.

Para fazer face a estas lacunas, a associação propõe "a publicação imediata do regulamento previsto no Decreto-Lei n.º 45/2025", sugere ainda "a revisão do método de seriação, a criação de uma fase adicional de acesso e a implementação de mecanismos que assegurem o preenchimento efetivo das vagas, evitando a exclusão de candidatos e serviços devido a falhas no sistema atual".

A APJF solicita também "auditorias regulares, critérios claros e incentivos à abertura de novos centros, de modo a evitar a concentração de residentes em alguns hospitais, à custa da exclusão em outros", propondo ainda "a revisão dos programas de formação, promovendo maior autonomia na escolha de estágios, a inclusão em escalas de urgência e a uniformização nacional dos critérios de avaliação".

A Associação entregou um "documento de posicionamento sobre a Residência Farmacêutica" à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), abordando igualmente questões contratuais e de carreiras, e defendendo a revisão da remuneração, compensação para deslocações necessárias, acesso a dados em saúde e a integração dos novos especialistas na Carreira Farmacêutica.

Como sublinhou Maria Lourenço, vice-presidente da APJF, "a Residência Farmacêutica é mais do que uma mera formalidade; é a pedra angular da especialização dos jovens farmacêuticos e um investimento crucial na qualidade dos cuidados de saúde. Este documento é uma contribuição construtiva para a implementação de medidas urgentes que corrijam desigualdades, reforcem a formação e assegurem que o SNS reconhece o papel crítico dos farmacêuticos em benefício da sociedade".

Segundo dados da Ordem dos Farmacêuticos (OF), existiam, em março, mais de 300 farmacêuticos residentes em todo o país, abrangendo as três áreas de formação especializada.