Nutrição Entérica Passa a Ser Comparticipada pelo Estado
O Infarmed anunciou que a nutrição entérica terá comparticipação estatal, facilitando o acesso dos doentes a produtos essenciais em farmácias.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) divulgou que as empresas que produzem nutrição entérica já podem solicitar a comparticipação dos seus produtos, um procedimento crucial que permitirá que pacientes tenham apoio financeiro na aquisição destes itens nas farmácias.
De acordo com informações da Infarmed, a nutrição entérica é uma estratégia que consiste na administração de nutrientes por via oral ou por sonda, destinada a satisfazer as exigências nutricionais dos doentes. Em situações de desnutrição, as intervenções podem incluir a utilização de dietas estruturadas ou suplementos alimentares, assim como a mencionada nutrição entérica.
Este mês, entrou em vigor um novo regime de comparticipação para produtos de nutrição entérica dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta medida é considerada um passo significativo, pois permitirá, num futuro próximo, que os doentes acedam a estes produtos com um apoio financeiro nas farmácias comunitárias.
A partilha de custos do Estado será de 37% para as formulações que apresentem receita médica, conforme estipulado numa portaria do Ministério da Saúde publicada em março. Espera-se que essa percentagem aumente para 69% em 2026 e para 90% em 2027.
Em 2024, a Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP) prevê que cerca de 115 mil doentes em Portugal enfrentem riscos nutricionais ou sejam malnutridos, demandando auxílio alimentar através da nutrição clínica. Essa condição pode gerar uma despesa anual superior a 225 milhões de euros para o Estado.
Há dois anos, cerca de 20 associações de doentes lançaram uma petição pública reivindicando a comparticipação a 100% das formulações de nutrição entérica, com o intuito de assegurar o acesso a quem necessite de suporte nutricional.
Na mesma linha, as associações alertavam que a malnutrição acarreta um aumento de 19,3% no risco de complicações durante hospitalizações, uma extensão de 30% no tempo de internamento e uma taxa de mortalidade global que é doze vezes mais elevada em comparação aos pacientes que têm uma nutrição adequada.