TVI busca entrevista com protagonista de polémico documentário, apesar de contrato de exclusividade
A TVI tentou interagir com Antonino Quinci, protagonista do documentário 'Rabo de Peixe', mesmo sabendo da exclusividade com Rúben Pacheco Correia. Advogados alertam sobre as implicações legais.

A contenda entre a TVI e Rúben Pacheco Correia continua a intensificar-se. Fontes confirmaram ao Notícias ao Minuto que a estação de televisão, localizada em Queluz, tentou estabelecer contacto para entrevistar Antonino Giuseppe Quinci, figura central do livro e documentário 'Rabo de Peixe – Toda a Verdade', inaugurado pelo autor açoriano. Este desenvolvimento ocorreu após a controvérsia em torno da rescisão do contrato para a transmissão do documentário.
Ainda que a TVI soubesse que Quinci tinha um contrato de exclusividade com Rúben, o que indicava um "acordo tácito" para a exibição do documentário no canal, um jornalista da TVI procurou, por várias ocasiões, os advogados de Antonino na esperança de conseguir a entrevista.
No e-mail a que tivemos acesso, o jornalista menciona que já tinha tentado contatar Quinci por telefone anteriormente e expressou a disposição da TVI em deslocar-se até ao Ceará para entrevistar o criminoso, que possui um extenso histórico de condenações por tráfico de drogas.
Fontes próximas ao evento revelaram que a TVI apresentou uma proposta para cobrir os honorários advocatícios de Antonino, além de eventuais indemnizações a Rúben, em caso de violação contratual.
Na sua resposta, os advogados de Quinci, envolvendo vários destinatários em cópia, incluindo figuras de destaque como o diretor da CMTV e o diretor-geral da TVI, relembraram que Antonino assinou um contrato de cessão de direitos de uso de imagem com Rúben em agosto de 2024, que explicitava a exclusividade da produção do documentário para plataformas como a Netflix e a sua exibição em canais de televisão.
Os advogados enfatizaram que qualquer abordagem a Antonino por partes externas, incluindo canais de televisão, sem autorização expressa de Rúben constitui uma violação contratual passível de sanções legais. Adicionalmente, a empresa Medialivre, proprietária da CMTV, é a legítima adquiriu dos direitos de produção.
Ainda que os jornalistas sejam livres de tentar entrevistar qualquer pessoa, a situação da TVI é distinta, visto que tinha conhecimento da exclusividade de Antonino com Rúben, que já havia participado em diversos programas no canal.
Em 7 de maio, o diretor José Eduardo Moniz anunciou que a TVI iria produzir um documentário baseado na obra de Rúben, onde seriam apresentados três episódios, criando expectativa no público. No entanto, em julho, a TVI declarou que não seguiria com o projeto, justificando que reconsiderou a sua abordagem após uma análise das condições contratuais estabelecidas pelo autor.
Rúben, em declarações no podcast 'Prova Oral', reiterou que a questão nunca foi financeira, mas sim garantir a sua participação total no projeto. Ele salientou que foi responsável por toda a pesquisa e que a TVI se envolveu apenas após o trabalho estar concluído.
Após negociações frustradas com a TVI, Rúben encontrou na CMTV as condições que desejava, permitindo-lhe total envolvimento no documentário, previsto para estrear em outubro. Presentemente, Rúben encontra-se em São Miguel, nos Açores, a realizar as filmagens finais.
Este documentário é uma resposta à narrativa apresentada na série de sucesso ‘Rabo de Peixe’, exibida pela Netflix, que Rúben pretende contestar ao devolver a “alma” à freguesia açoriana e a desmistificar os estereótipos construídos sobre a região ao longo dos anos.