Tribunal ordena reintegração do Damaiense na Liga BOU

O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) deferiu a providência cautelar apresentada pelo Damaiense SAD, que havia falhado no processo de licenciamento para a Liga feminina de futebol. Em decisão recente, o tribunal estipulou que o clube deve ser readmitido na competição de forma provisória.

No seu acórdão, o TCAS determina que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tenha um prazo de 48 horas para efetuar todos os procedimentos necessários à reintegração do Damaiense no Campeonato Nacional Feminino da 1.ª Divisão. “Julga-se procedente a providência cautelar requerida”, pode ler-se na comunicação oficial divulgada pelo tribunal.

Fontes da FPF informaram à Lusa que foram notificados da decisão sem prévio aviso e estão a preparar a sua resposta ao processo. O Damaiense SAD, que já havia recorrido ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), buscou esta medida legal após não ter conseguido o licenciamento exigido para participar na Liga feminina, sendo que o TAD, por questões de tempo, remeteu o caso ao TCAS.

A avaliação da Comissão de Licenciamento da FPF apontou que o Damaiense incorria em várias falhas no seu pedido, como a ausência de um estádio que correspondesse aos requisitos do licenciamento. O clube, que se separou do antigo Damaiense, apresentou o Estádio Algarve como seu campo de jogos e está em processo de afiliação à Associação de Futebol do Algarve, afirmando que forneceu toda a documentação necessária.

No final da última temporada, o Damaiense jogou no Estádio Eng.º Carlos Salema em Lisboa, terminando a competição na oitava posição, tendo ainda alcançado as meias-finais da Taça da Liga e os quartos de final da Taça de Portugal.