Tribunais em Stand-by: Cancelamentos e Atos Urgentes em Conflito com o Apagão

Uma situação crítica: Embora os tribunais se mantenham abertos para atos urgentes, diversas diligências estão a ser canceladas devido à falha no fornecimento de energia que tem afetado Portugal. A decisão visa possibilitar a prática de atos inadiáveis, mesmo que com equipas mínimas a circular.

Medidas de emergência: A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), seguindo as indicações governamentais, recomendou aos administradores das comarcas a manutenção de uma equipa mínima para garantir a execução de atos que não podem ser adiados.

Divergências no setor sindical: António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), afirmou que os tribunais “estão parados” pela ausência de sistemas redundantes e, consequentemente, a tramitação eletrónica dos processos está impossibilitada. “Mesmo com os tribunais abertos, é como se não estivessem operacionais, já que até digitalizar documentos se torna inviável sem energia”, explicou.

Cenário específico: O Tribunal de Sintra, por exemplo, constatou que, mesmo estando aberto para atos urgentes, opera sem o sistema de som e gravação. Em paralelo, a REN – Redes Energéticas Nacionais confirmou um apagão generalizado na Península Ibérica e parte do território francês, alegando que os planos de restabelecimento serão ativados por etapas.

Desde o seu inicio, o apagão, registado às 11:30 em Lisboa, tem causado importantes transtornos ao funcionamento normal do sistema judicial.