Sobrinho solicita acompanhamento por videoconferência em julgamento devido a limitações do visto

Álvaro Sobrinho, um dos arguidos no processo relativo ao BES Angola (BESA), questiona a validade do visto de curta duração que lhe foi concedido para comparecer em tribunal. Com uma autorização emitida pelo consulado português em Luanda, Angola, Sobrinho alega que os 90 dias do visto são insuficientes para que ele possa estar presente em todas as 45 sessões de julgamento agendadas até ao final do ano.

No seu requerimento, que foi primeiramente noticiado pela SIC e posteriormente partilhado pela Lusa, a defesa de Sobrinho ressalta que é da responsabilidade do Estado português garantir que o arguido possa cumprir a sua obrigação legal de estar presente nas audiências. Considerando que o visto poderia comprometer a sua defesa, Sobrinho solicitou a revisão do mesmo ao consulado.

Apesar de ter um visto emitido, a defesa argumenta que Sobrinho está, na prática, "impedido de entrar em território português", o que levanta questões sobre a acessibilidade ao julgamento. Por este motivo, o tribunal foi solicitado a permitir que Sobrinho acompanhe as audiências à distância, preferencialmente através de plataformas como o Webex, evitando atrasos no processo judicial.

Recentemente, foi anunciado que outro arguido, Ricardo Salgado, ex-banqueiro do Banco Espírito Santo (BES), foi dispensado de comparecer às sessões de julgamento devido a um diagnóstico de Alzheimer, destacando as limitações que os acusados enfrentam neste processo.

O caso BESA, que terá início no Campus de Justiça, em Lisboa, envolve acusações graves de abuso de confiança, burla e branqueamento, tanto contra Sobrinho, de 62 anos, quanto contra Salgado, de 80 anos, com implicações significativas para a história financeira de Portugal. O Ministério Público imputou a Sobrinho 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, enquanto Salgado enfrenta cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.

Para o contexto, é importante lembrar que o BES faliu durante o verão de 2014, com o BES Angola a ser liquidado em outubro do mesmo ano, marcando uma das maiores crises financeiras do país.