A Sedes exige esclarecimentos sobre políticas fiscais, investimento público e simplificação tributária no debate entre Montenegro e Pedro Nuno, marcando um momento decisivo para a estabilidade orçamental.
Na altura em que se avizinham as eleições legislativas antecipadas, a Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – apresentou à RTP, SIC e TVI um conjunto de questões com impacto na política fiscal e na gestão das contas públicas. A proposta, assinada pelo presidente da associação, Álvaro Beleza, incita os principais candidatos a primeiro-ministro a não evitarem perguntas essenciais.
A carta à imprensa interroga, por exemplo, se Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estariam preparados para abrir mão ou adiar algumas das medidas estruturantes previstas nos programas eleitorais das respetivas coligações, com o intuito de reforçar a estabilidade das finanças públicas, num cenário marcado pela incerteza internacional e por um défice projetado de 0,1% do PIB em 2025, com agravamento previsto até 2029.
Entre as questões formuladas, destacam-se:
- Adiar contratos de investimento público, cortar despesas correntes ou ajustar taxas fiscais específicas?
- Como simplificar o sistema tributário português mantendo a progressividade e aliviando o peso fiscal sobre famílias de menor rendimento e regiões do interior?
- Que três medidas imediatas seriam implementadas para fortalecer a resiliência da economia face à queda das exportações, crise no turismo e ao choque cambial decorrente da valorização do euro?
A associação instiga ainda uma reflexão sobre o cronograma e a necessidade de uma reforma fiscal profunda que possa aumentar a competitividade e o valor acrescentado da produção nacional a médio e longo prazo.
Sedes conclama, assim, os líderes de ambos os partidos a clarificar as suas posições perante os portugueses e a apresentarem propostas concretas que respondam aos desafios económicos do país.