Rússia implementa legislação severa contra buscas online de conteúdos "extremistas"
A Duma russa aprova uma nova lei que penaliza a pesquisa de conteúdos considerados "extremistas", aumentando a repressão e o controle da informação no país.
Os deputados da Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovaram recentemente um projeto de lei que visa punir a realização de pesquisas na Internet de conteúdos rotulados como "extremistas". Esta nova medida reforça ainda mais a repressão em território russo.
A definição de "extremista" na legislação russa é bastante abrangente, englobando desde grupos terroristas e ultranacionalistas até opositores políticos e movimentos religiosos. A organização liderada pelo opositor Alexei Navalny e o "movimento internacional LGBT" estão entre as entidades classificadas como "extremistas".
A nova legislação prevê multas que podem chegar a 5.000 rublos (aproximadamente 55 euros) para indivíduos que pesquisem conteúdos considerados "extremistas". Adicionalmente, quem transferir o seu cartão SIM a terceiros ou promover o uso de redes privadas virtuais (VPN) poderá enfrentar sanções que vão até 500.000 rublos (em torno de 5.500 euros), uma tentativa clara de limitar a liberdade de expressão e o acesso à informação.
O projeto, que recebeu 283 votos a favor, 22 contra e 22 abstenções, provocou reações críticas mesmo entre os apoiantes do Kremlin. O porta-voz da presidência, Dmitri Peskov, solicitou "explicações detalhadas" aos autores da lei, reconhecendo que esta gera preocupação na opinião pública.
A nova legislação só deverá entrar em vigor no final do ano, mas as suas implicações já estão a provocar um intenso debate na sociedade russa.