PS Questiona o Governo sobre Atrasos na Gestão Florestal

O líder do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, expressou hoje a sua preocupação com os atrasos do Governo na gestão florestal, acusando-o de "perder tempo" nesta questão vital. Publicou uma mensagem na rede social X, onde afirmou: "Fizemos quatro perguntas ao Governo, que exigem uma resposta. Era importante perceber por que motivo o Governo da AD não avançou nas soluções necessárias."

Na primeira questão, o PS destacou a aprovação de um diploma de reforma da propriedade rústica durante o último Conselho de Ministros sob a liderança de António Costa, que incluía medidas significativas, como a limitação do período para heranças indivisas e a proibição da compropriedade abaixo da unidade mínima de cultura. A pergunta que colocaram foi: "O que fez o atual Governo para aplicar esta legislação?"

Adicionalmente, os socialistas inquiriram sobre o número de Condomínios de Aldeia estabelecidos pelo Governo da AD, lembrando que o governo anterior havia criado esta medida com o objetivo de promover uma ocupação do solo mais segura nas áreas circundantes às comunidades, garantindo também financiamento para 800 desses Condomínios.

O PS também questionou quantas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem foram criadas pelo governo atual, sublinhando que o executivo socialista havia implementado essa figura, criando 14 áreas e assegurando 200 milhões de euros em financiamento através do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

Por fim, perguntaram ainda sobre a criação de Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) por parte do governo de Luís Montenegro, lembrando que o último governo do PS havia garantido 70 milhões de euros em financiamento para essas faixas.

Essas questões surgem na sequência das conclusões da reunião do Conselho de Ministros, na qual foram aprovadas 45 medidas destinadas a mitigar os efeitos dos incêndios florestais. O primeiro-ministro reconheceu que, apesar dos esforços, "nem tudo correu bem" no combate a estes incêndios e anunciou um plano de intervenção florestal a ser discutido na Assembleia da República.

Portugal continental tem enfrentado severos incêndios rurais desde julho, especialmente nas regiões Norte e Centro, resultando em três mortes e vários feridos. Até 21 de agosto, as chamas consumiram cerca de 234 mil hectares, sendo que mais de 53 mil hectares se perderam apenas no incêndio de Arganil.