PS exige revisão de decisão que limita prescrição de injetáveis
O Partido Socialista questionou o Governo sobre as novas limitações na prescrição de medicamentos e sensores para diabetes, alertando para o risco de restringir o acesso a tratamentos essenciais.
Hoje, o Partido Socialista (PS) levantou preocupações junto do Governo acerca da recente decisão que restringe a prescrição de injetáveis e sensores para diabetes apenas a quatro especialidades médicas. O grupo parlamentar socialista dirigiu uma pergunta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, indagando se o executivo considera rever esta medida, especialmente à luz das “preocupações expressas” por diversas associações e profissionais da saúde.
A controvérsia centra-se numa portaria em vigor desde 8 de agosto, que estipula que apenas médicos das especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar estão autorizados a prescrever sensores de monitorização da glicose intersticial e fármacos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1, como o Ozempic, amplamente utilizado no tratamento da diabetes tipo 2 e na perda de peso.
Os socialistas sublinham que esta portaria visa abordar a falta de stock de sensores, mas advertiram que poderá resultar em obstáculos significativos ao acesso a medicamentos que apresentam evidentes benefícios cardiovasculares. “Criar barreiras ao acesso dos utentes não deve ser o caminho a seguir, uma ideia que é consensual entre os especialistas”, afirmaram na sua interpelação parlamentar.
Ainda na sua argumentação, o PS definiu esta alteração como “mais um obstáculo que compromete o acesso dos utentes aos cuidados de saúde necessários”, destacando o potencial para causar “danos irreparáveis nos resultados em saúde, ao duplicar procedimentos e recursos para aceder às terapias requeridas”.
O partido enfatizou que “é obrigação do Estado” garantir que os diabéticos possam ter acesso às tecnologias necessárias para controlar e tratar a doença, sem barreiras. Além disso, questionaram se as sociedades científicas pertinentes foram consultadas antes da implementação destas mudanças.
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia também manifestou a opinião de que os cardiologistas devem ter a capacidade de prescrever medicamentos para diabetes, alertando que a exclusão desta especialidade pode prejudicar a prevenção de problemas cardiovasculares. Por seu lado, associações de Nefrologia e Transplantação apelaram ao Ministério da Saúde para rever a portaria, avisando que a situação pode causar prejuízos a milhares de pacientes.