Processo de desagregação de freguesias avança com serenidade

No âmbito do processo de desagregação de freguesias, o vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Amador, manifestou-se hoje no parlamento, afirmando que o andamento do processo se tem caracterizado por "tranquilidade". Mesmo diante de algumas dificuldades, segundo Amador, "a estrada que traçámos não nos causa dor de cabeça".

Durante a sua intervenção na Assembleia da República, na Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, a convite do partido Chega, Jorge Amador desejou transmitir "tranquilidade" aos deputados. Ele destacou a preparação da Anafre, que elaborou um "guião" com o objetivo de facilitar o desenvolvimento do processo desde o seu início.

Amador destacou que, em relação aos pedidos de desagregação, recebeu "25 pareceres" e aproximadamente "24 chamadas" a respeito do assunto, sublinhando que as assembleias de freguesia encerraram as reuniões a 30 de junho. "As coisas ainda estão um bocadinho quentes", observou, acrescentando que os objetivos relativos à desagregação foram amplamente atingidos, reconhecendo que, embora existam sempre obstáculos, principalmente por questões de interpretação, "o processo é normal".

O representante da Anafre considerou que, de uma forma geral, tudo está a ser bem encaminhado e que se espera que as eleições possam decorrer sem intercorrências relacionadas com as freguesias. No entanto, o deputado Bruno Nunes, do Chega, alertou para uma "precipitação" na publicação de dados sobre desagregações que podem provocar mais confusão, uma opinião que teve eco entre outros deputados.

O socialista Jorge Botelho sublinhou que, segundo a perspectiva da Anafre, não há "grande alvoroço cívico", já que o trabalho está a ser feito, evidenciando a importância de respeitar a vontade das freguesias que desejam a desagregação. Por outro lado, Miguel Rangel, da Iniciativa Liberal (IL), lembrou os benefícios da reforma anterior e questionou a abordagem atual, classificada como apressada e desorganizada.

Dulcineia Catarina Moura, do PSD, quis saber se a IL avaliou os custos envolvidos na desagregação, pedindo que se considere a vontade dos contribuintes que também apoiam este processo. As próximas autárquicas, marcadas para 12 de outubro, irão restituir 302 freguesias que foram agregadas em 2012, conforme a lei aprovada pelo parlamento em janeiro e confirmada em março.

A validação dos inventários deverá ser realizada pelas assembleias das freguesias até 30 de junho, e as 302 comissões instaladoras iniciarão as suas funções após as eleições, garantindo o funcionamento das novas autarquias.