Lisboa propõe ajustes nos horários de trabalho para enfrentar o calor

A Assembleia Municipal de Lisboa deliberou hoje sobre a criação de um plano que visa ajustar os horários de trabalho em resposta às ondas de calor, especialmente para os profissionais e colaboradores do município que desempenham funções ao ar livre. Esta proposta, apoiada pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), recebeu a oposição do PCP e Chega, enquanto PSD, PPM, CDS-PP e a deputada independente Margarida Penedo optaram pela abstenção. Os votos favoráveis vieram de BE, Livre, PEV, PS, PAN, IL, MPT e dois independentes da coligação PS/Livre.

O deputado do PAN, António Valente, lembrou a recente onda de calor que afetou Lisboa, onde as temperaturas superaram os 40 graus Celsius, e considerou "inaceitável e desumano" expor trabalhadores, como os da limpeza urbana, manutenção de espaços verdes e recolha de resíduos, a temperaturas tão extremas.

Valente sublinhou que estas ondas de calor estão a ser cada vez mais frequentes e imprevisíveis, e que é fundamental desenvolver planos de ação para mitigar os riscos associados ao clima extremo, fazendo uma comparação com a legislação já existente em Espanha, onde municípios como Sevilha e Málaga reorganizaram os horários de trabalho para períodos de menor calor, como as primeiras horas da manhã.

Por outro lado, o deputado do PCP Fábio Sousa expressou descontentamento pela falta de propostas para iniciar negociações com os sindicatos dos trabalhadores. Patrícia Branco, do Chega, criticou ainda a proposta do PAN, chamando-a de uma “novela” sobre alterações climáticas.

Durante a mesma sessão, a assembleia aprovou uma recomendação do PCP para uma política de juventude abrangente, com votos contra do Chega. Adicionalmente, por iniciativa do PEV, e com a rejeição de PSD e CDS-PP, a assembleia instou o Governo a considerar uma revisão do IVA sobre bens alimentares, em resposta aos alertas do Banco de Portugal sobre crise económica.

O partido Livre também trouxe à discussão a criação de salas de visitação para vítimas de violência doméstica, com a proposta a ser aprovada com abstenções do PEV e PCP.

Por unanimidade, a assembleia expressou votos de pesar pela morte do futebolista Diogo Jota e seu irmão André Silva, em um acidente de viação em Espanha, bem como pelo general Amadeu Garcia dos Santos, figura marcante na Revolução dos Cravos, entre outros profissionais. Além disso, os deputados validaram por consenso uma proposta da câmara para estabelecer um direito de superfície para o Centro Desportivo Universitário de Lisboa.

A sessão culminou na aprovação de votos de repúdio contra as recentes manifestações de ódio neonazi, reiterando a importância da defesa da diversidade e do respeito nas relações sociais.