Privatização da TAP pode ser suspensa se propostas não forem adequadas

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a privatização da TAP, que teve início hoje, poderá ser interrompida se as propostas apresentadas não garantirem os interesses estratégicos de Portugal. Durante uma declaração na residência oficial em São Bento, Montenegro destacou: "Caso as propostas não apresentem maneiras de proteger o que consideramos ser do interesse estratégico nacional, o decreto-lei que aprovámos hoje oferece a possibilidade de suspender ou até abortar este processo sem qualquer penalização para os interessados."

O decreto-lei, agora aprovado, visa a alienação de até 49% do capital da companhia aérea, e Montenegro expressou confiança de que surgirão "muitos interessados" na compra. O Governo irá avaliar as propostas sob os critérios financeiro, técnico e estratégico, assegurando que a gestão da TAP se possa alinhar com a inserção de novos acionistas que contribuam para a sua competitividade no cenário internacional.

O avanço deste decreto-lei representa um passo crucial na trajetória da TAP, que, após a nacionalização em 2020 devido aos efeitos da pandemia sobre o setor aéreo, está prestes a reabrir-se ao capital privado. Contudo, este documento ainda terá de receber a aprovação do Presidente da República, que já vetou anteriormente um diploma similar por considerar que não respeitava a necessária transparência.

Desde 2023, a possibilidade de reprivatização da TAP foi debatida, mas a transição foi bloqueada pela queda dos dois últimos governos PS e PSD. Apesar de ter registado um lucro em 2024, a TAP viu este valor descer quase 70% comparado com o ano anterior, e os dados do primeiro trimestre de 2025 indicam prejuízos de 108,2 milhões de euros.

A TAP, que ficou inicialmente sob controlo estatal em 2020, já tinha passado por um processo de privatização em 2015 que foi revertido no ano seguinte. O atual governo de Montenegro manifestou a intenção de avançar com a venda de uma participação minoritária em 2025, buscando parcerias com grandes grupos como a Air France-KLM e a Lufthansa, e visando a recuperação dos 3,2 mil milhões de euros investidos pelo Estado durante a pandemia.