"Possibilidade de reprogramação do PRR em discussão no Parlamento"

No âmbito da comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, revelou que não se descarta a possibilidade de uma nova reprogramação do plano. Esta intervenção surge em resposta a preocupações sobre a potencial perda de fundos europeus.

"Quase todos os países estão a proceder a reprogramações dos seus PRR para assegurar a concretização das metas estabelecidas", comentou Dominguinhos. Esta declaração foi feita após um requerimento apresentado pelos partidos Chega e PS.

O responsável sublinhou que o ministro da Economia, Castro Almeida, tem reiterado que Portugal não irá perder as verbas associadas ao PRR, defendendo que uma reprogramação seria fundamental, uma vez que o prazo de execução do plano se estende até agosto de 2026.

A Comissão Europeia, por sua vez, já indicou aos Estados-membros a possibilidade de ajustar os marcos e metas, de forma a garantir a continuidade das subvenções e empréstimos. Dominguinhos sugeriu que, numa nova reprogramação, Portugal poderia realizar transferências entre empréstimos e subvenções.

O PRR visa implementar reformas e investimentos essenciais à recuperação económica do país, além de mitigar os danos provocados pela pandemia de covid-19, com o objetivo de fomentar investimentos e gerar emprego.

Conforme o último relatório de monitorização, dos 438 marcos e metas do plano, 145 já obtiveram validação por parte da Comissão Europeia e 59 estão atualmente em fase de avaliação.