PAN solicita criação de bolsa para melhorar alojamento estudantil

A líder do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, propôs hoje a criação de uma bolsa dedicada ao alojamento estudantil, durante uma visita a Coimbra. A responsável sublinhou a importância de transformar em realidade as promessas não cumpridas pelos anteriores governos no que diz respeito à habitação para estudantes.

"É imprescindível avançar com uma bolsa inserida num plano nacional de habitação voltado para o alojamento estudantil, pois as promessas dos principais partidos têm sido sistematicamente ignoradas", afirmou Inês de Sousa Real, após uma reunião com a direção da Associação Académica de Coimbra.

O PAN identificou mais de 10 mil habitações públicas desocupadas que deveriam ser disponibilizadas para uso público, especialmente no que respeita ao alojamento estudantil, sem esquecer a necessidade de construir novas habitações.

A líder do partido indicou que o processo de fortalecimento do parque público de habitação poderá demorar entre dois a três anos, contudo, considera que os estudantes não podem esperar tanto e devem ter acesso a condições dignas de alojamento imediatas. Isso implica não só o aumento da oferta pública, mas também o desenvolvimento de iniciativas que promovam o convívio intergeracional e ajudem a combater o isolamento dos idosos.

Para incentivar os senhorios a manterem as suas propriedades disponíveis para o alojamento estudantil, Inês de Sousa Real propôs estabelecer mais incentivos fiscai. Destacou que os estudantes não devem ficar numa situação de precariedade, enfrentando custos que, para os deslocados, podem exceder os 530 euros mensais, além das propinas.

A dirigente do PAN defendeu também que, além de descongelar as propinas, é uma prioridade definir um plano para a sua gratuitidade ao longo dos próximos cinco anos e eliminar as discrepâncias nas taxas para estudantes internacionais, que chegam a pagar até dez vezes mais.

Inês Sousa Real apelou à urgência na implementação de uma proposta já contemplada no Orçamento de Estado deste ano, que prevê um psicólogo para cada 500 alunos, essencial para garantir um suporte psicológico próximo, especialmente para estudantes deslocados, que necessitam de acesso a cuidados de saúde através das suas instituições.

No que toca à revisão do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), a líder do PAN solicitou uma nova consulta pública que envolva as associações e partidos políticos, uma vez que o tema tem sido negligenciado, e há fragilidades que precisam de ser abordadas.

A porta-voz do PAN lamentou que, na atual campanha para as eleições legislativas que se avizinham, a discussão tenha estado centrada em conflitos políticos entre o PS e o PSD e o Chega, enquanto as questões do ensino superior passaram para segundo plano.

“Estas prioridades têm sido ignoradas, e os sucessivos governos falharam em disponibilizar as camas prometidas para o alojamento estudantil, que é uma necessidade urgente para estudantes e suas famílias”, enfatizou Inês de Sousa Real.

A pesava no discurso da dirigente está a situação financeira dos estudantes, que, em cidades como Coimbra, Lisboa ou Porto, veem o custo de um quarto a aumentar anualmente em mais de 100 euros. Somado ao custo da alimentação e das propinas, isso representa um peso significativo para as famílias, especialmente quando têm mais do que um filho a estudar, limitando assim o acesso ao ensino superior.