Oeiras investe mais de 10 mil euros em viagem de vereadora a evento nos EUA

A Câmara Municipal de Oeiras desembolsou mais de 10 mil euros para cobrir as despesas de viagem da vereadora Joana Baptista, que ocupa diversos pelouros, incluindo o da Mobilidade. A viagem, ocorrida em 2024, foi ao Consumer Electronics Show em Las Vegas, Estados Unidos, e Joana esteve acompanhada pelo namorado, Rui Rei, que é o presidente da empresa municipal Parques Tejo.

A informação foi avançada pela revista Sábado, que relata que esta situação é um dos pontos questionados por Carla Castelo, única vereadora da oposição no executivo liderado por Isaltino Morais. Castelo questiona a possibilidade de a situação constituir um "conflito de interesses" e pediu, a 14 de maio de 2025, um parecer jurídico à autarquia.

A vereadora da coligação Unir Oeiras solicitou a análise dos serviços jurídicos da câmara para verificar se a manutenção do pelouro da Mobilidade por Joana Baptista contraria as normas estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo e as diretrizes do novo Código de Ética do Município de Oeiras.

Segundo a Sábado, o código em questão prevê que conflitos de interesse devem ser comunicados por escrito à hierarquia superior e que a pessoa envolvida deve suspender qualquer intervenção relacionada.

Em resposta à controvérsia, na assembleia municipal de 11 de junho, Isaltino Morais minimizou a questão, afirmando que a câmara não irá tomar medidas, deixando o assunto nas mãos das entidades competentes. "As pessoas são livres das suas relações e nós não devemos interferir nisso", afirmou o autarca.

Carla Castelo, por seu lado, manifestou intenção de saber se Joana Baptista notificou oficialmente a câmara sobre a sua relação com o presidente da Parques Tejo e, em face da resposta de Morais, pediu a apreciação da situação ao Mecanismo Nacional Anticorrupção.

A viagem a Las Vegas é vista por Carla Castelo como um potencial exemplo de "conflito de interesses", já que foi a própria Joana Baptista a assinar o pedido de autorização para a sua participação no evento, onde que justificou a importância da presença de ambos os representantes.

As despesas relacionadas com a viagem ascenderam a 8.493 euros, incluindo passagens aéreas, alojamento e serviços de motorista, além dos 2.300 euros gastos em transporte. A Sábado também destacou que Joana Baptista já esteve envolvida em polémicas relacionadas com almoços de trabalho da câmara, que em 2023 totalizaram 139 mil euros, sendo ela a responsável por 450 desses almoços.

Atualmente, Joana Baptista faz parte da lista de recandidatura de Carlos Moedas à Câmara Municipal de Lisboa, ocupando o terceiro lugar na coligação de direita.