Nova Comissão Siria Focada em Encontrar Desaparecidos e Promover Justiça

A presidência interina da Síria anunciou, nesta terça-feira, a criação de duas comissões importantes para lidar com os traumas deixados pela guerra civil. Esta iniciativa surge mais de cinco meses após a queda do regime de Bachar al-Assad.

O cenário de conflito, que teve início em 2011, resultou em mais de meio milhão de mortos e deixou dezenas de milhares de detidos e desaparecidos. O decreto assinado pelo presidente sírio de transição, Ahmad al-Chareh, um ex-'jihadista' que desempenhou um papel relevante na destituição de Assad, estabelece a formação de uma comissão nacional independente destinada a investigar essas pessoas desaparecidas.

A nova comissão terá a responsabilidade de "localizar e determinar o destino de cidadãos desaparecidos e vítimas de sequestro forçado, registar casos, criar uma base de dados nacional e fornecer apoio jurídico e humanitário às famílias destas vítimas". Mohammed Reda Jalkhi foi nomeado para liderar esta comissão, tendo sido indicado em março para colaborar na elaboração de uma nova constituição para a síria.

Além desta, outra comissão centrada na justiça de transição foi constituída, com a missão de "investigar as graves violações cometidas pelo regime anterior". Esta comissão pretende responsabilizar os culpados, colaborar com as autoridades competentes para reparar os danos infligidos às vítimas e estabelecer os fundamentos para uma reconciliação nacional sólida e o compromisso de não repetição destes horrores.