Movimento Vida Justa pede ações urgentes do Governo para a crise habitacional

O movimento Vida Justa dirigiu uma carta aberta ao Governo, instando-o a implementar "um programa nacional de emergência habitacional e realojamento" para as famílias sem casa ou que estão em risco de despejo.

Rita Silva, economista social e uma das signatárias da missiva, comentou à Lusa que "a mensagem desta semana é clara: o Governo não pode continuar a ignorar a situação, atribuindo a responsabilidade às câmaras municipais".

A ativista destaca que apenas um programa de emergência nacional poderá abordar a "catástrofe" habitacional que se vive atualmente, comparando a situação a uma catástrofe natural, mesmo que esta seja uma crise social com raízes políticas.

Silva salienta que "se ocorressem eventos como um sismo, o Estado mobilizaria esforços para alojar temporariamente as pessoas afetadas. Assim, também o Governo deve implementar um programa específico para responder a esta emergência".

Na carta, o Vida Justa critica a falta de comunicação do Governo sobre a situação, apesar de existirem responsáveis com competências na área da habitação. "Os despejos administrativos ocorrem em várias áreas sem que o Estado central tome medidas adequadas, numa postura passiva que direciona a responsabilidade para as autarquias", afirmam.

O movimento reafirma que "o Estado central é o principal responsável pela questão habitacional" e critica o programa "Porta de Entrada" por não ser suficiente para responder às necessidades urgentes. Dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) indicam que menos de metade dos municípios em Portugal solicitou apoio ao abrigo deste programa.

Rita Silva ressalta que, "independentemente da demolição de habitações, as pessoas não desaparecem. Elas estarão na necessidade de abrigo, quer em tendas ou noutros locais inadequados".

A carta aberta ainda denuncia situações de despejos violentos em áreas como Loures, Amadora e Odivelas, onde as autarquias têm sido acusadas de agir de forma brusca e sem fornecer apoio social adequado às famílias afetadas. As câmaras teriam ignorado decisões judiciais que suspendiam as demolições, impondo prazos excessivamente curtos para a desocupação das habitações.

Após recentes demolições em Loures e Amadora, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, declarou que o Governo estava a monitorizar a situação, embora reconhecesse que "a resolução do problema da habitação recai principalmente nas mãos dos autarcas".

O ministro reiterou que, embora seja uma responsabilidade do Governo central, os autarcas têm sido essenciais nas candidaturas a programas de apoio à habitação e na implementação de políticas públicas para enfrentar a crise habitacional.