Montenegro defende reforma do Estado sem cair em facilitismos
O primeiro-ministro reiterou o compromisso do Governo em reformar o Estado e combater a burocracia, destacando que a desburocratização não deve levar a práticas de "chicoespertismo".
Luís Montenegro, no encerramento das "conversas com Fomento" no Europarque, em Santa Maria da Feira, afirmou que a luta pela redução da burocracia e pela simplificação não se traduzirá em "chicoespertismo". Com uma audiência de mais de mil empresários e gestores, incluindo o ministro da Economia e da Coesão Territorial, o chefe do Governo sublinhou que a reestruturação da administração pública é um desafio político significativo.
"Eu atravessei-me como nunca ninguém fez até hoje. Esta reforma é por convicção. Podemos não realizar tudo num mandato, mas a reforma do Estado é uma prioridade. Vamos travar uma batalha contra a burocracia", afirmou Montenegro.
O primeiro-ministro garantiu que o Governo está determinado a transformar a administração pública através da simplificação, digitalização e optimização de processos, visando melhorar a interação entre cidadãos, empresas e o Estado. Como exemplo, referiu uma nova medida que dispensa as empresas de apresentarem documentação já disponível nas bases de dados da administração pública, anunciada pelo ministro da Economia.
"Não faz sentido que o Estado solicite informações que já possui", reforçou o primeiro-ministro.
Montenegro reconheceu que a desburocratização enfrentará resistência, antecipando críticas sobre potenciais decisões facilitadas. Para mitigar estas preocupações, defendeu um aumento da responsabilização. "Cada passo em direção à simplificação deve ser acompanhado por maior responsabilização e penalização de infrações", concluiu.