Moçambique reduz orçamento da Defesa em 35% para 2025

Em 2025, Moçambique irá implementar um corte significativo de 35% nas despesas orçamentais com a Defesa, que cairão para cerca de 20.673 milhões de meticais (aproximadamente 285 milhões de euros). Esta decisão surge após a proposta orçamental que começa a ser debatida hoje na Assembleia da República.

Segundo a proposta de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, este orçamento representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o ano, comparando-se com 6,3% e 6,1% do PIB nos anos anteriores, com orçamentos de 31.740 milhões de meticais (437,3 milhões de euros) em 2024 e 28.846 milhões de meticais (397,5 milhões de euros) em 2023, respetivamente.

O corte no financiamento da Defesa ocorre num contexto desafiador, em que a violência de grupos terroristas continua a ser uma preocupação significativa em Cabo Delgado, com recentes desdobramentos na província de Niassa. Desde a retirada, há quase um ano, das forças militares da África Austral que assistiam no combate a estes grupos extremistas, as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) têm assumido um papel crescente na segurança da região, contando com o apoio de contingentes do Ruanda e da Tanzânia.

Dados recentes do Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS) mostram que em 2024, pelo menos 349 pessoas perderam a vida em ataques atribuídos a extremistas islâmicos no norte de Moçambique, representando um aumento de 36% em relação ao ano anterior.

A proposta orçamental para 2025 também prevê cortes em outros sectores fundamentais, como Saúde e Educação, com uma diminuição de cerca de 19% nas despesas com Saúde, que passarão de 48.722 milhões de meticais para 39.517 milhões de meticais, e uma redução na Educação de 11,3%, descendo de 82.264 milhões de meticais para 72.935 milhões de meticais. As despesas na Segurança e Ordem Pública também irão sofrer um corte de 11% em relação ao ano anterior.

Por outro lado, as despesas com Serviços Públicos Gerais aumentarão em 33,5%, ascendendo a 243.947 milhões de meticais.

O governo moçambicano opera sob uma nova administração desde as últimas eleições gerais, tendo o novo presidente Daniel Chapo tomado posse a 15 de janeiro. A proposta do PESOE de 2025, que se inicia no debate parlamentar, é esperada para ser aprovada, contando com o apoio da maioria no parlamento, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

O crescimento económico previsto para 2025 é de 2,9%, com uma taxa de inflação anual estimada em 7% e exportações de bens projetadas em 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros).

A receita total do Estado deverá ultrapassar 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), ou seja, cerca de 25% do PIB, enquanto as despesas totais são estimadas em 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), resultando num défice orçamental de 8,2%.