Moçambique inicia rotatividade na presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP

Maputo recebe, hoje e amanhã, a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde mais de 100 delegados, incluindo presidentes de parlamentos dos Estados-membros, estão presentes. Neste encontro, Moçambique toma a liderança rotativa da assembleia, sucedendo a Guiné Equatorial.

Feliz Sílvia, deputado e chefe do grupo nacional da Assembleia da República de Moçambique na CPLP, anunciou que a agenda dos dois dias será centrada em temas fundamentais, como a promoção da paz, da democracia e da boa governação nos Estados-membros.

A sessão de abertura, agendada para esta manhã no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, será presidida pelo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo. A representação de Portugal no evento será feita pelo deputado Pedro Alves (PSD), membro da delegação parlamentar de Portugal junto da CPLP.

O programa inclui reuniões dos presidentes dos parlamentos da CPLP, bem como das comissões permanentes e redes parlamentares. Também será discutido o país anfitrião da 15.ª Assembleia, que ocorrerá no próximo ano.

Durante o seu mandato de dois anos, Moçambique tem como foco o reforço da democracia e do Estado de Direito, e pretende acompanhar a implementação do acordo de mobilidade entre os países da CPLP. Feliz Sílvia destacou ainda o objetivo de atrair investimentos privados através da harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre as nações membros, além da promoção da língua portuguesa e das culturas associadas.

Contudo, não deixou de mencionar que a Guiné-Bissau cancelou a sua participação, que seria representada pelo chefe do grupo nacional, como resultado da dissolução do seu parlamento pelo presidente Umaro Sissoco Embaló em dezembro de 2023.

A CPLP, fundada em 1996, é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.