Moçambique inicia discussão do orçamento para 2025 sob nova liderança

Hoje, inicia-se no Parlamento moçambicano o debate referente ao Orçamento do Estado para 2025, marcado como o primeiro a ser discutido sob a liderança do novo Presidente da República, Daniel Chapo, que tomou posse a 15 de janeiro.

Desde o começo do ano, Moçambique tem operado sob um regime de duodécimos, em decorrência das eleições gerais realizadas a 9 de outubro. A proposta de lei, que inclui o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, será analisada em sessão plenária na Assembleia da República, em Maputo, com a aprovação esperada devido à maioria parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

O PESOE 2025 visa estabelecer bases para a autonomia económica do país a médio e longo prazo, através de políticas que promovam a diversidade das fontes de crescimento, a criação de empregos, a modernização das infraestruturas, a gestão sustentável dos recursos naturais e melhorias na distribuição do rendimento.

O governo prevê um crescimento do PIB de 2,9% para 2025, uma inflação média anual de 7% e exportações de bens avaliadas em 8.431 milhões de dólares (cerca de 7.379 milhões de euros). As Reservas Internacionais Brutas estimadas estão em 3.442 milhões de dólares, correspondendo a 4,7 meses de importações de bens e serviços, não incluindo os megaprojetos.

A receita prevista para o Estado é de mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), representando 25% do PIB, enquanto as despesas totais devem cair em torno de 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), o que resulta num défice orçamental de 8,2%.

O orçamento abrange dois domínios estratégicos: o económico, englobando setores como a agricultura, indústria, turismo e recursos minerais, e o social, que abarca educação, saúde, abastecimento de água e proteção social. O foco nas alocações de recursos para 2025 inclui o investimento em infraestruturas logísticas e sociais, como transportes, digitalização, e desenvolvimento do capital humano.

Contudo, o Governo enfrenta grandes desafios, incluindo impactos económicos devido a fenómenos climáticos extremos, a insurgência em Cabo Delgado e a instabilidade política pós-eleitoral. A incerteza global também pesa, com tensões geopolíticas e instabilidades nos mercados financeiros.

O Estado planeia gastar cerca de 2.850 milhões de euros em salários da função pública, um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior, ao passo que novas contratações serão restringidas a três saídas por cada nova entrada. No último ano, os gastos com salários já alcançaram 202.859 milhões de meticais e devem incrementar para 205.550 milhões.

Um relatório anterior da Lusa indicou que as despesas com salários aumentaram cerca de 40% em 2024, com o governo a afirmar existir cerca de 370 mil funcionários públicos e agentes do Estado em Moçambique.