Ministério da Educação aguarda esclarecimentos sobre auditoria de alunos sem aulas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou hoje que recebeu a primeira parte do relatório da auditoria que analisa o número de alunos sem aulas. Contudo, a tutela salienta que está a aguardar esclarecimentos adicionais por parte da auditora antes de avançar com a divulgação das conclusões.

Esta informação surge após o ministro Fernando Alexandre ter afirmado, em entrevista à TSF, que poderá não ser viável contabilizar “de forma rigorosa” quantos alunos ficaram sem aulas durante o ano letivo 2024/2025. O MECI, em resposta a questionamentos da Lusa, indicou que, após uma primeira análise ao relatório, foram solicitados esclarecimentos adicionais.

Recorde-se que no início de maio, o MECI declarou que ainda não tinha recebido as primeiras conclusões da auditoria, que deveriam ter sido entregues em março, pedindo um atraso na entrega para os “próximos dias”. Esta auditoria foi requisitada pelo governo após um balanço realizado a 22 de novembro, que apontou cerca de 2.300 alunos sem aulas durante o primeiro período letivo, representando uma diminuição de 89% face ao ano anterior.

No entanto, os dados do ano letivo 2023/2024 foram contestados por partidos da oposição e organizações sindicais, levando a um pedido de esclarecimento que resultou na auditoria. O objetivo da análise é esclarecer as discrepâncias nos números e validar as informações para o ano letivo em questão, com as primeiras conclusões inicialmente esperadas para março.

Infelizmente, devido a atrasos na contratação, a divulgação foi prorrogada para abril, prazo que também não foi cumprido. Após a primeira parte do relatório, está prevista a entrega de uma segunda parte, que incluirá propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas durante o ano letivo.

Em janeiro, o ministro Fernando Alexandre expressou a intenção de adoção de um sistema de informação que permita uma monitorização mais precisa do número de alunos sem aulas, tendo em conta as recomendações dos auditores.