Igreja defende proteção de médicos objetores de consciência no aborto

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou hoje que nenhum médico que se opõe ao aborto por razões de consciência deve ser prejudicado na sua carreira. A posição foi expressa numa nota pastoral que enfatiza a necessidade de reconhecer a objeção de consciência, particularmente em instituições de saúde católicas.

“O exercício do direito à objeção de consciência deve assegurar que os profissionais de saúde não enfrentem discriminação ou impedimentos no seu desenvolvimento profissional”, afirma a CEP. Esta declaração surge como uma resposta a propostas legislativas recentes que poderiam limitar o direito à objeção de consciência, particularmente no contexto da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

A CEP manifestou preocupação com tentativas de dar primazia ao "suposto direito" à prática do aborto em detrimento do direito à objeção de consciência. A nota pastoral menciona que profissionais que invocam a objeção de consciência não devem ser prejudicados, destacando que essa limitação não deve ser restrita ao âmbito pessoal, mas reconhecida em instituições como hospitais católicos.

Recentemente, o parlamento discutiu propostas de alteração à lei da IVG, onde se propunha o aumento do prazo legal para o aborto e mudanças na legislação sobre a objeção de consciência. No entanto, todas as iniciativas foram rejeitadas, com a CEP expressando satisfação pela reprovação.

A nota pastoral incluiu também uma crítica a práticas relacionadas com a ideologia de género, como cirurgias de redesignação sexual, afirmando que essas questões suscitam importantes considerações éticas que justificam a objeção de consciência de profissionais da área da saúde.