Mais de 9.000 telefones fixos implementados em prisões portuguesas

O sistema prisional português deu um passo significativo na humanização das condições de vida dos reclusos com a instalação de mais de 9.000 telefones fixos em 49 estabelecimentos prisionais. Este investimento, que totaliza cerca de sete milhões de euros, foi anunciado pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, durante uma visita ao Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens, também conhecido como prisão-escola.

Orlando Carvalho destacou que "não ficou ninguém de fora" no processo de instalação, que começou em 2020. Reforçou ainda que "não há custos para o Estado", pois os gastos com os equipamentos são totalmente cobertos pelas operadoras e as chamadas são pagas pelos próprios reclusos.

No Estabelecimento Prisional de Leiria, por exemplo, foram colocados cerca de 220 telefones em todas as celas e pavilhões ocupados. O diretor-geral afirmou que inicialmente houve algumas dificuldades na implementação do sistema, mas atualmente não existem queixas, visto que o novo sistema favorece os reclusos ao permitir-lhes um maior tempo de utilização, disponível entre as 07:00 e as 22:00.

Além disso, os reclusos podem fazer chamadas gratuitas para números de interesse público a qualquer momento, como o da Provedoria da Justiça. Esta nova funcionalidade inclui também um botão de alarme no aparelho, que permite aos reclusos sinalizar a necessidade de auxílio sem acionarem as campainhas tradicionais, garantindo que a chamada e o momento em que foi solicitado o apoio ficam registados eletronicamente.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância deste investimento, que é fundamental para "humanizar os contactos dos reclusos" e facilitar a ligação às suas famílias. A ministra sublinhou a diferença em relação ao uso de cabines telefónicas, que apresentava diversas complicações em termos de acessibilidade e organização. Ao mesmo tempo, garantiu que existe um controlo rigoroso sobre os números autorizados para contacto e os períodos de utilização, assegurando que a segurança é mantida.

Rita Alarcão Júdice exemplificou a nova realidade afirmando que, por exemplo, um recluso pode agora facilmente contactar o filho após as aulas, o que mostra uma recente aproximação entre as preocupações de segurança e a necessidade de humanização no meio prisional.