Mais de 400 mil estudantes podem iniciar o ano sem professores atribuídos

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) alertou que, se as aulas tivessem início hoje, mais de 400 mil alunos não teriam todos os professores atribuídos, um cenário ainda mais preocupante do que o do ano passado. José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, afirma que a situação da falta de docentes é bastante severa.

"Comparativamente ao ano passado, a realidade é muito mais sombria; estamos a observar um agravamento significativo na falta de professores", destacou Feliciano Costa em declarações à Lusa, restando apenas três semanas para o arranque das aulas do ensino básico e secundário.

No ano letivo anterior, existiam apenas 164 horários sem professores, enquanto agora esse número ascende a mais de três mil. Os dados foram partilhados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que revelou que, embora quase 19 mil docentes tenham sido colocados, ainda persistem 3.152 horários por preencher.

Segundo o responsável sindical, muitos dos horários disponíveis já não têm candidatos. "Se as aulas começassem hoje, haveria uma falta de professores capaz de afetar mais de 400 mil alunos", afirmou.

Enquanto os estabelecimentos de ensino buscam preencher as lacunas, existe ainda a possibilidade de contratação através de reservas de recrutamento. Contudo, esta opção é igualmente complicada, já que houve uma diminuição de 2.566 docentes disponíveis em comparação ao ano anterior, que contava com mais de 19 mil.

A Fenprof identificou uma redução generalizada no número de candidatos para a maioria dos grupos de recrutamento, sendo os valores mais alarmantes no 1.º ciclo do Ensino Básico, onde houve uma queda de 27,7%. Para os professores de Inglês neste ciclo, a diminuição é de 36,8%, enquanto os que lecionam tanto Português como Inglês apresentam uma diminuição de 42,3%.

As escolas com horários por preencher poderão optar ainda pela contratação de professores não profissionalizados, uma solução que tem sido cada vez mais utilizada nos últimos anos.

Feliciano Costa também lamentou a diminuta entrada de novos professores, referindo que as aposentações este ano totalizaram 2.054, um número superior ao do ano passado. "O plano '+ Aulas + Sucesso' não teve resultado no ano passado e, com as mesmas políticas, não prevê melhores resultados este ano. Medidas de fundo para resolver esta crise continuam ausentes", concluiu.

Além disso, o secretário-geral da Fenprof chamou a atenção para os erros ocorridos no concurso de colocação de professores, onde muitos docentes mudaram de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e cometeram falhas no preenchimento das candidaturas, falhas que o sistema não conseguiu identificar. “Essas situações causam grande instabilidade e preocupação para os docentes e suas famílias”, alertou.

A Federação Nacional da Educação (FNE) também está a receber pedidos de apoio de docentes que foram afetados por erros no processo de Mobilidade Interna. “Estes lapsos, muitas vezes atribuídos a limitações do sistema, não devem levar a sanções para os professores. Exigimos uma rápida correção”, destacou a FNE, pedindo orientações claras para garantir que nenhum docente será prejudicado.

Num contexto de profunda escassez de professores e com a urgência de preparação para o ano letivo 2025/2026, a FNE considera que esta questão é crucial e pode comprometer a estabilidade e o funcionamento das escolas a partir de setembro.