Mais de 13 mil crianças e jovens necessitam de proteção em 2024

De acordo com o relatório anual da Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) relativo a 2024, mais de 13 mil menores, precisamente 13.373, foram identificados como necessitando de medidas de promoção e proteção devido a situações de perigo.

As principais causas incluem 5.123 casos de negligência e 3.969 de violência doméstica, além de 2.853 que apresentaram comportamentos de risco. Outras situações relevantes incluem 2.441 casos relacionados com o direito à educação, 431 de maus tratos físicos, 357 de maus tratos psicológicos, 204 relacionados com abusos sexuais, 159 de abandono e 10 de exploração.

Entre os 13.373 menores, 3.599 tinham entre 15 e 17 anos, representando 26,9% do total, com uma maior incidência dos rapazes (2.037) em relação às raparigas (1.562).

As medidas cautelares aplicadas a 1.032 crianças e jovens focaram-se na proteção dos menores, sendo 1.037 as medidas em vigor, principalmente dirigidas a crianças do sexo masculino no grupo etário dos 0 aos 5 anos. A maioria das ações foram implementadas em meio natural de vida (935), sendo apenas 102 os casos que necessitaram de colocação em instituições.

A CPCJ, conforme a legislação vigente, tem como obrigação garantir a proteção de crianças e jovens em situação de risco, podendo optar por várias medidas, como a preservação em ambiente familiar ou colocação em instituições. Importa frisar que as decisões que envolvem adoções são exclusivamente da competência judicial.

Sobre o total de ações, houve 27.703 processos, abrangendo 27.215 crianças, resultando em 31.671 medidas. A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) salientou que o apoio junto dos pais permanece a abordagem mais comum, abrangendo 83,8% dos casos.

Do conjunto de crianças assistidas, a maioria era portuguesa, enquanto 12,6% eram estrangeiras e 3,9% apresentavam alguma deficiência.

O relatório também destaca a abertura de 47.712 novos processos pelas CPCJ, que receberam 58.436 comunicações de situações de perigo, a maior parte originadas por Forças de Segurança (42%) e instituições de ensino (18,5%). A negligência foi a violação mais reportada, com 19.107 casos, seguida pela violência doméstica, que registou 17.295 casos, mostrando um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior.

Em resumo, em 2024 as CPCJ geraram 89.008 processos de promoção e proteção, dos quais 54.707 foram iniciados no próprio ano, evidenciando a complexidade e a urgência de abordar estas questões sociais.