Libertação dos acusados de homicídio em Beja devido a prazos processuais

Hoje, os dois indivíduos acusados de assassinato de um casal de idosos alemães na área de Beja foram libertados da prisão, depois de o prazo da prisão preventiva ter ultrapassado o limite máximo legal, conforme anunciado pelo advogado de defesa, Pedro Pestana.

Em declarações à agência Lusa, Pestana esclareceu que a decisão de libertação partiu do Tribunal de Beja, o qual tinha anteriormente condenado os arguidos a 22 anos de prisão, numa sentença de 3 de abril de 2024. “Dei entrada de um 'habeas corpus' e um requerimento para revogações das medidas de coação e, assim que houve a minha intervenção, foram colocados em liberdade”, explicou.

O advogado justifica a solicitação pela expiração do período máximo de prisão preventiva, que é de dois anos, e destaca que a ausência de um veredicto não se deve a falhas do tribunal, mas sim a "vicissitudes do processo".

O homem, de 54 anos, e a mulher, de 38, foram responsabilizados pelo homicídio ocurrido em Baleizão, no entanto, a decisão foi alvo de recurso, resultando numa anulação parcial pelo Tribunal da Relação de Évora (TRE) devido à inadmissão de provas consideras ilícitas.

Após a decisão do TRE, o advogado fez um pedido para afastar os juízes responsáveis pela condenação inicial, apresentando receios de falta de imparcialidade na reconsideração do caso. Apesar de ter sido negada a solicitação e de ter apresentado um novo recurso, os desembargadores do TRE persistem na análise, o que levou o defensor a recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça sobre questões de competência.

Atualmente, os arguidos estão sob a medida de coação de termo de identidade e residência (TIR). Os alegados homicídios ocorreram a 16 de abril de 2023, na quinta do casal em Baleizão, mas os corpos dos idosos foram descobertos apenas em 11 de maio, após um alerta feito por um filho na Alemanha.