Madeira apresenta resultados positivos na luta contra a pobreza

Durante a discussão sobre o Programa do XVI Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) para o período 2025-2029, a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou a implementação de políticas sociais e de inclusão como essenciais para combater a pobreza na região.

A governante apresentou dados que mostram uma diminuição da taxa de pobreza na Madeira, que atualmente está em 19,1%. Apesar de ser superior à média nacional de 16,6%, este valor representa uma redução de 5,7 pontos percentuais em comparação com 2022, o que a torna a maior descida de taxa de risco de pobreza em Portugal. Entre 2017 e 2023, a taxa de risco de pobreza na região caiu 8,4 pontos, enquanto a média nacional teve uma diminuição de apenas 0,7 pontos.

Paula Margarido sublinhou a importância das políticas adequadas e eficazes que impulsionaram essa melhoria. A secretária comprometeu-se a continuar a atenção às questões da pobreza extrema, incluindo apoio a pessoas com dependências e em situação de sem-abrigo. O executivo madeirense planeia aumentar as respostas sociais e valorizar as carreiras dos técnicos de apoio domiciliário.

No setor laboral, a secretária mencionou uma política de concertação social que resultou em convenções coletivas com aumentos salariais em 18 setores, superando a inflação regional estabelecida em 3,6%. Foi realçado que o salário mínimo nacional na Madeira é de 915 euros.

A madeirense também pretende reforçar a formação e apoio aos desempregados, incentivando a procura ativa de emprego e a responsabilidade social por parte das empresas.

No entanto, a oposição, liderada pelo JPP, expressou preocupações sobre a fragilidade das políticas do governo, questionando o impacto de eventuais transferências sociais na taxa de risco de pobreza. A deputada do PS considerou o programa do governo como “vago e sem ambição”. O Chega e a IL também levantaram críticas sobre a eficácia das medidas e sugeriram que a abordagem do governo não era suficiente.

A votação do Programa do Governo para 2025-2029 está agendada para as 15:00 de hoje na Assembleia Legislativa, com a aprovação esperada devido à maioria absoluta do governo.