Israel solicita anulação de mandados de detenção do TPI contra Netanyahu e Gallant

Israel formalizou um pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam anulados os mandados de detenção emitidos contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, conforme revelou um documento divulgado hoje pelo tribunal.

O documento, datado de 9 de maio, argumenta que os mandados de captura, emitidos em novembro, são considerados nulos enquanto os juízes avaliam uma anterior contestação de Israel relacionada à jurisdição do TPI no caso.

Os mandados de prisão foram emitidos pelo tribunal, que tem sede em Haia, devido a alegações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Faixa de Gaza. Um mandado semelhante foi também emitido para Mohammed Deif, ex-líder do braço armado do Hamas, porém foi revogado em fevereiro após a confirmação da sua morte.

Apesar de não ser membro do TPI, Israel contesta a jurisdição deste tribunal, mas a câmara de pré-julgamento rejeitou esta contestação e prosseguiu com a emissão dos mandados. Contudo, em abril, a câmara de recurso do TPI decidiu que houve um erro na rejeição da impugnação anterior, ordenando que o tribunal reconsiderasse os argumentos israelitas.

Israel defende que os mandados de prisão não devem ser mantidos enquanto se aguarda uma decisão sobre a jurisdição, assinalando que a falta de uma constatação preliminar de jurisdição implica a nulidade dos mandados emitidos a 21 de novembro de 2024.

Israel enfatiza que, se Netanyahu viajar para um país que reconheça o TPI, ele poderá ser detido, enfatizando que tal detenção baseada em mandados emitidos sem as condições legais necessárias viola os direitos humanos fundamentais e o Estado de direito.

O contexto deste processo remete para o conflito atual na Faixa de Gaza, que teve início a 7 de outubro de 2023, com um ataque do Hamas que resultou em aproximadamente 1.200 vítimas, maioritariamente civis, assim como a captura de 251 pessoas. A retaliação israelita, por sua vez, resultou em mais de 52 mil mortos, conforme os relatos das autoridades locais controladas pelo Hamas, reconhecidos como crédulos pela ONU, resultando em uma situação humanitária devastadora na região.

Recentemente, ambas as partes mantiveram diálogos com mediadores internacionais, como Egito, Qatar e Estados Unidos, na tentativa de instaurar uma nova pausa nas hostilidades, após o rompimento do cessar-fogo em março e a libertação dos reféns ainda nas mãos do Hamas, mas até à data não foi alcançado um acordo.