IRS sofre redução para salários até 6.297 euros

A proposta do Governo que visa a redução das taxas do IRS foi aprovada pela Assembleia da República na passada sexta-feira. Este plano prevê uma diminuição do imposto para aqueles que têm rendimentos até 6.297 euros, com um impacto total estimado de 500 milhões de euros em alívio fiscal.

Conforme as análises da DECO PROTeste, a nova estrutura de taxas proposta resultará numa descida de 0,4% a 0,6% para os primeiros oito escalões do IRS. Embora tenha sido aprovada, a proposta ainda precisa de ser discutida em especialidade no Parlamento.

Com a nova proposta, a taxa do primeiro escalão desce para 12,5%, enquanto as taxas dos escalões subsequentes também registam reduções significativas. As principais mudanças incluem uma descida da taxa do segundo escalão para 16%, do terceiro para 21,5%, do quarto para 24,4%, do quinto para 31,4%, do sexto para 34,9%, do sétimo para 43,1% e do oitavo para 44,6%. A taxa do último escalão de 48% permanece inalterada.

O Chega, por sua vez, defendeu cortes ainda mais profundos nas suas propostas, sugerindo uma redução da taxa do segundo escalão para 15,7%, do terceiro para 21,2%, do quarto para 24,1%, e do quinto para 31,1%. Contudo, as suas mudanças só entrariam em vigor em 2026.

Durante o debate, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apelou a todas as forças políticas para que cooperem em prol de uma implementação rápida, de forma a que os cidadãos sintam na prática a diminuição do imposto. Para isso, será necessário aprovar novas tabelas de retenção na fonte, garantidas pelo Governo.

Sarmento sublinhou que é essencial que a redução se traduz em benefícios imediatos, evitando assim que as famílias tenham de esperar pela liquidação do IRS do ano seguinte. A proposta irá ser submetida à Assembleia da República novamente no dia 4 de julho e, se aprovada, poderá aplicar-se a rendimentos até 83.696 euros.