Investigação da CNMC sobre apagão de abril ganha destaque em Espanha

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha (CNMC) anunciou a abertura de uma investigação sobre o apagão que ocorreu a 28 de abril, resultando na interrupção de eletricidade em Portugal e Espanha. A informação foi divulgada pela presidente da CNMC, Cani Fernández, durante uma audiência na comissão de economia do parlamento em Madrid.

Cani Fernández destacou que o objetivo da investigação é reunir dados suficientes para compreender o acontecimento com um nível técnico rigoroso. A análise irá focar não apenas nas causas ainda desconhecidas do incidente, mas também no processo de restabelecimento do sistema elétrico, com a possibilidade de identificar "erros específicos" que possam ter ocorrido.

A CNMC tem a capacidade de solicitar informações a várias entidades e realizar inspeções como parte da sua investigação. A presidente frisou que a decisão de levar a cabo uma investigação independente é estratégica, sem comprometer outras análises em curso.

Se forem detectadas infrações relevantes, a CNMC poderá abrir processos sancionatórios, com possíveis penalizações a chegarem até 60 milhões de euros. Além disso, existem instrumentos legais que permitem à comissão retirar licenças e autorizações, caso se identifiquem falhas graves.

Por outro lado, o Governo espanhol também deu início a uma investigação própria, buscando esclarecer as causas do apagão, que teve origem em território espanhol. Para tal, estão a ser analisados mais de 700 milhões de dados provenientes dos operadores do sistema elétrico, com o executivo a afirmar que todas as hipóteses permanecem em aberto.

Adicionalmente, a justiça espanhola iniciou um inquérito para investigar a possibilidade de um ataque informático ter desencadeado a falha elétrica. Cani Fernández, alinhada com os relatórios do governo, mencionou que, até ao momento, não foi identificada qualquer anomalia no sistema que explique de forma isolada o apagão de 28 de abril.

Na análise feita, foi observado que o sistema espanhol estava a operar em modo de exportação, beneficiando das interligações com França, Marrocos e Portugal no momento do incidente.