Governo avança com regulamentação para fortalecer o Fundo de Fomento Cultural

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou hoje a intenção do Governo de desenvolver um regulamento para o Fundo de Fomento Cultural. Este regulamento visa estabelecer critérios claros e transparentes para a alocação de apoios, assegurando uma gestão mais rigorosa dos cerca de 40 milhões de euros anuais que o fundo mobiliza.

Durante um jantar-conferência na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, a ministra explicou que esta iniciativa é crucial para eliminar fragilidades do passado e garantir que os investimentos públicos na Cultura resultem em benefícios concretos para criadores e comunidades.

Balseiro Lopes sublinhou que o acesso a estes apoios deve ser baseado no “mérito intrínseco dos projetos”, evitando que decisões dependam das preferências pessoais dos responsáveis políticos. “A Cultura deve ser vista como um setor estratégico, com impacto que deve ser devidamente quantificado”, disse, expressando também a preocupação com a falta de dados e estatísticas recentes.

Para resolver esta questão, a ministra defendeu a implementação de uma Conta Satélite da Cultura, proposta já mencionada em vários programas governamentais desde 2013. Outra prioridade é aumentar o investimento público e privado na cultura, com a intenção de reforçar o orçamento para a Cultura em 50% até 2028.

“O Estado cumprirá a sua parte, mas deve também criar condições que incentivem o investimento privado,” afirmou. Nesse sentido, o Governo planeia rever o regime fiscal do Mecenato Cultural para simplificar processos e ampliar as opções de investimento.

Além disso, Balseiro Lopes garantiu que iniciativas como a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura continuarão, embora integradas de forma mais organizada no Ministério da Educação. “O Governo não pretende acabar com estes projetos essenciais”, assegurou.

O ministro da Educação estará presente na conferência de sexta-feira, no mesmo evento.