Famílias numerosas exigem igualdade nas tarifas de água e saneamento

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas denunciou hoje a discriminação que afeta as famílias numerosas na fatura da água, resultante da diversidade de tarifários a nível nacional. Filipa Baker, representante da associação, afirmou à agência Lusa que “está na hora de o Governo intervir”, tendo em conta que os municípios, especialmente os de menor dimensão, muitas vezes falham em adaptar os custos aos desafios geográficos que enfrentam.

A associação defende que a água, o saneamento e a gestão de resíduos urbanos (RSU) são serviços essenciais e devem estar disponíveis a preços acessíveis. “Uma política nacional teria de ser adotada”, assegurou Baker. Para garantir uma estrutura tarifária mais justa, a proposta é revisar os critérios de cálculo, levando em conta o consumo por pessoa, e não apenas o desperdício.

Baker reafirmou que “não é justo penalizar o consumo de famílias maiores, uma vez que o consumo será sempre diferente entre uma pessoa a morar sozinha e uma família com vários filhos”. Um estudo da associação indicou que Barcelos, no distrito de Braga, é um dos concelhos que mais penaliza as famílias grandes, onde uma pessoa de uma família de sete paga cerca de quatro vezes mais do que alguém que vive sozinha.

Em contrapartida, Tarouca, no distrito de Viseu, surge como um exemplo positivo. Dos 308 municípios analisados, 78% aplicam tarifas familiares no abastecimento de água, mas a associação alerta que isso não garante equidade, dado que algumas localidades impõem tarifas únicas enquanto outras praticam valores excessivos.

As diferenças nas faturas anuais dos serviços podem saltar para quase 2.400 euros, dependendo da localização e do tipo de agregados familiares. Por exemplo, uma família de 10 pessoas gastar 113 euros em Lajes das Flores, enquanto em Barcelos esse valor atinge os 2.502 euros. Já um casal enfrenta faturas que vão de 20 euros em Lajes das Flores até 398 euros na Trofa.

Dentro do mesmo distrito, as discrepâncias também se fazem sentir; em Lousada, uma família com sete elementos pode pagar cerca de 571 euros, mas em Gondomar, este valor sobe para mais de 1.313 euros. Na vila de Alijó, um casal paga mais de 134 euros, contra mais de 353 euros em Peso da Régua.