Críticas à Extinção da FCT e Falta de Diálogo com a Comunidade Científica
A extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia levantou preocupações entre trabalhadores científicos que exigem envolvimento na discussão sobre esta mudança governamental.
Frederico Gama Carvalho, presidente da Organização dos Trabalhadores Científicos, expressou, em declarações à Lusa, a sua preocupação face à extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional de Inovação (ANI), que vai resultar na formação de uma nova entidade, a Agência de Investigação e Inovação.
Segundo Carvalho, esta decisão representa uma "iniciativa unilateral do Governo", que não consultou os representantes da comunidade científica. A medida, parte da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação aprovada na última reunião do Conselho de Ministros, suscita questões relevantes sobre o futuro do financiamento científico em Portugal.
O líder da organização destacou que é prematuro avaliar as repercussões da extinção da FCT, recordando a atual situação de subfinanciamento e precariedade que afeta investigadores e docentes no Ensino Superior. "O aumento do número de investigadores não foi acompanhado por um correspondente aumento dos fundos atribuídos às instituições que os acolhem", sublinhou.
Em resposta a estas questões, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu que o financiamento da ciência se manterá, com um investimento previsto para quatro anos que assegura estabilidade e proteção ao financiamento da investigação básica.
A FCT, que opera sob a alçada do Governo, é a principal entidade responsável pelo financiamento da investigação em Portugal, oferecendo bolsas, contratos de trabalho e apoios diretos a instituições e projetos. A criação da nova agência visa eliminar redundâncias atuais, permitindo uma gestão mais integrada dos recursos financeiros disponíveis.
O Ministério acredita que este novo modelo trará um apoio mais eficaz a investigadores e empresas, facilitando também a articulação com programas europeus. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou que se surgir qualquer dúvida sobre esta extinção, poderá solicitar ao Governo uma reconsideração do assunto e, se necessário, vetar a proposta.