Execução do PRR atinge 40%, superando média da UE
Em audiência no parlamento, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal revelou que a execução do PRR é de 40%, acima da média europeia de 33%.
Durante uma audição na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, anunciou que a taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alcançou os 40%, ligeiramente acima da média da União Europeia, que se cifra em 33%.
Alfaiate esclareceu que, com a avaliação do 6.º pedido de pagamento de Portugal, a execução passará para 47% assim que o 7.º pedido, já submetido à Comissão Europeia, for avaliado. O responsável destacou que a execução deste plano é avaliada através de marcos e metas, um mecanismo distintivo em relação a outros contextos.
O relatório da Estrutura de Missão também mencionou que existem atualmente 11 marcos e metas suspensos, nenhum dos quais se refere a Portugal. Em relação aos pedidos de pagamento anteriores, Portugal enfrentou algumas suspensões que já foram resolvidas. Também foram identificados dois marcos e metas irrecuperáveis, que, tal como os anteriores, não envolvem Portugal.
O presidente da Estrutura de Missão referiu que ainda restam três pedidos de pagamento a serem executados, sendo que o oitavo será submetido ainda este ano e os dois restantes em 2026, exigindo o cumprimento de numerosos marcos e metas.
No que diz respeito à execução financeira, a taxa é de 37%, relacionada com as despesas certificadas pela Estrutura de Missão, embora não reflita os valores efetivamente desembolsados. O prazo para a execução total do PRR termina em 31 de agosto de 2026, podendo os pagamentos financeiros ser realizados ainda em 2027.
O objetivo do PRR é implementar uma gama de reformas e investimentos que visam não só a recuperação do crescimento económico após os estragos causados pela pandemia de covid-19, mas também apoiar a geração de emprego.