Exclusão de Fornecedores: Necessidade de Condições Favoráveis para o Setor

Durante o 34.º congresso da APDC, que decorreu em Lisboa nos dias 1 e 2 de julho, Alessandro Gropelli, diretor-geral da Connect Europe, abordou a temática da relação da Europa com fornecedores de telecomunicações, especialmente a Huawei, recentemente excluída do mercado 5G em diversos países europeus.

Questionado sobre a continuidade da exclusão de fornecedores chineses, Gropelli enfatizou a relevância de estabelecer as condições necessárias para que essa decisão seja viável. "Se houver uma decisão política de não utilizar fornecedores de uma determinada região, como a China, é fundamental garantir que existem condições adequadas para essa escolha", afirmou.

O responsável sublinhou a necessidade de um ambiente propício aos investimentos na indústria das telecomunicações, uma vez que a pressão sobre os preços, as exigências de pagamento por espectro e a necessidade de abrir espaço a novos concorrentes criam um cenário desafiador para os operadores. "Não é possível exigir tudo ao mesmo tempo", advertiu Gropelli, ao insistir que é essencial fomentar um clima que favoreça o crescimento e a sustentabilidade financeira do setor.

Além de respeitar os regulamentos existentes, Gropelli questionou se os operadores têm os recursos necessários para implementar mudanças significativas e se o ambiente regulatório é favorável. "Tomar uma decisão política é apenas o primeiro passo; é necessário assegurar o apoio ao setor para que consiga aplicá-la numa base prática".

Em maio de 2023, a Comissão de Avaliação de Segurança (CAS) emitiu uma deliberação destacando os riscos de segurança associados ao uso de equipamentos de fornecedores de fora da UE, NATO ou OCDE. Embora a declaração não mencione diretamente a Huawei, esta permanece no centro do debate acerca da segurança das redes 5G na Europa. Recentemente, a Huawei Portugal apresentou uma ação administrativa contra a decisão da CAS, na tentativa de defender seus direitos legais.