Eurodeputada socialista alerta para um orçamento da UE que ignora as necessidades de Portugal
Carla Tavares, eurodeputada do PS, discorda do novo orçamento da UE, considerando que não atende aos interesses do país e pede mais transparência e flexibilidade nas negociações.
A eurodeputada do Partido Socialista, Carla Tavares, que ocupa o cargo de correlatora do Parlamento Europeu para o orçamento da União Europeia a longo prazo, expressou hoje a sua oposição à mais recente proposta orçamental apresentada pela Comissão Europeia, caracterizando-a como um 'bolo' que, apesar de ser 'aparentemente maior', não satisfaz Portugal.
"Embora o novo orçamento pareça maior, é necessário considerar que ele inclui encargos como os juros e os pagamentos do Next Generation EU [Fundo de Recuperação e Resiliência]", sublinhou Tavares à imprensa em Bruxelas, referindo-se à proposta de um orçamento de dois biliões de euros para o período 2028-2034, que supera os 1,2 biliões do atual quadro financeiro.
A eurodeputada acrescentou que é fundamental distinguir entre preços correntes e constantes para analisar a real dimensão do orçamento, enfatizando que "não se pode assumir que existe um crescimento significativo quando elementos como juros estão contabilizados".
Tavares também destacou a necessidade de uma abordagem mais ambiciosa e flexível, além de uma maior transparência nas discussões orçamentais, afirmando que o Parlamento Europeu defende uma colaboração clara, em vez de simplificações excessivas.
"A fusão de programas, particularmente nas áreas de coesão e do Fundo Social Europeu, pode prejudicar a distribuição de fundos essenciais para países como Portugal, onde 90% do investimento público depende destes recursos", alertou, assegurando que o Parlamento irá defender as suas competências orçamentais durante o processo de negociação.
A eurodeputada também manifestou preocupações sobre a proposta de criar 27 planos de parceria nacionais e regionais no novo orçamento da UE, sugerindo que este modelo não é o mais indicado para o país.
"Não apoiar a política agrícola comum e as questões de coesão vai contra os fundamentos da União Europeia", destacou Tavares durante a conferência.
A nova proposta orçamental surgida após extensas negociações entre comissários europeus estabelece um total de dois biliões de euros (a preços correntes) em autorizações, sustentadas por contribuições nacionais que representam 1,26% do rendimento bruto nacional.
Além das contribuições tradicionais, serão introduzidos novos impostos, incluindo um sobre o consumo de tabaco e um para o comércio eletrónico, estimando-se que estas medidas adicionais possam gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros por ano.
O orçamento atual da UE, em vigor até 2027, é de 1,21 biliões de euros, cobrindo aproximadamente 800 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.