EUA processam Califórnia por aceitação de atletas transgénero em desporto feminino

O governo federal dos EUA, sob a liderança do presidente republicano Donald Trump, tomou a decisão de avançar com um processo judicial contra o Estado da Califórnia. A razão para esta ação é a permissão que o Estado confere a atletas transgénero para competirem em equipas desportivas femininas nos níveis secundário.

As implicações desta decisão são significativas, uma vez que pode ameaçar a concessão de milhões de dólares em financiamento federal destinado à educação. A Agência Efe informou que a queixa apresentada pelo Departamento de Justiça argumenta que a Califórnia está a violar o Título IX, uma legislação federal datada de 1972 que impede a discriminação baseada no sexo em qualquer programa educativo que receba financiamento federal.

No cerne da queixa, o Departamento de Educação da Califórnia (CDE) e a Federação Interescolar da Califórnia (CIF) são acusados de praticar discriminação ao permitir que atletas transgénero competem em equipas femininas, o que, segundo as autoridades federais, privaria as atletas biológicas de oportunidades iguais em educação e desporto, em virtude das proteções municipais aos direitos civis.

Além disso, o Departamento de Justiça advertiu que poderá retirar, tanto de imediato como no futuro, o financiamento federal ao Estado da Califórnia, acrescido da possibilidade de impor sanções.

Para o ano fiscal de 2025, a alocação de recursos do Departamento de Educação dos EUA ao CDE ascende a cerca de 44,3 mil milhões de dólares, conforme aponta o processo judicial.

O governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, demonstrou preocupação em relação a esta questão, alinhando-se à procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, que afirmou que a igualdade competitiva entre mulheres e homens em desporto é “profundamente injusta” e, segundo a legislação federal, é também ilegal.

A secretária da Educação dos EUA, Linda McMahon, comentou na Fox News que esta ação judicial corresponde a uma promessa feita por Trump para “manter os homens fora dos desportos femininos”.