Esclarecimentos do Fisco sobre o Prémio Salarial
A Autoridade Tributária reforça que o pedido pelo prémio salarial é único e válido para os candidatos elegíveis que o solicitaram até maio de 2024.
O Fisco presta esclarecimentos sobre a necessidade – ou não – de voltar a pedir a atribuição do prémio salarial. De acordo com uma publicação oficial, se o pedido foi efetuado até ao fim de maio de 2024, não é necessário submeter um novo, mesmo que se seja elegível no ano seguinte.
Esta medida aplica-se a jovens trabalhadoras e trabalhadores residentes em Portugal, sejam de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, que tenham concluído cursos de licenciatura ou mestrado, até aos 35 anos de idade. O prémio salarial visa incentivar a prossecução dos estudos superiores e reconhecer os rendimentos dos jovens qualificados no mercado de trabalho.
