ERC acolhe queixa contra proprietária da revista Brasil Já

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou, nesta terça-feira, ter recebido uma queixa referente à Tarefaprazível, Lda, a empresa que detém a revista BRASIL JÁ, localizada em Almada. A denúncia foi feita por um cidadão e, de acordo com a ERC, concentra-se em cláusulas nos contratos com jornalistas freelancers e numa alegada transação de venda da publicação.

Jornalistas da revista, que preferem permanecer anónimos, expressaram preocupações sobre a existência de contratos que restringem os seus direitos profissionais e sobre a possibilidade de uma venda duvidosa da publicação. A Tarefaprazível, Lda é ligada a familiares próximos do deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, Washington Quaquá, conforme confirmou o diretor do projeto no seu lançamento, em janeiro de 2024.

A ERC informou que irá investigar os elementos da denúncia de acordo com as suas funções. Segundo o diretor de informação da BRASIL JÁ, a revista e o seu site visam imigrantes de língua portuguesa. A empresa familiar é composta por Gabriela Santos da Silva Lopes Siqueira e Ione Cardoso Siqueira, ambas com 50% das ações.

O deputado Quaquá, associado ao governo de Lula da Silva, colaborou com artigos de opinião na publicação. Contudo, o diretor da BRASIL JÁ destacou que Quaquá não é a figura principal da gestão diária, pois passa a maior parte do tempo no Brasil devido ao seu mandato. Ele reforçou que a empresa é familiar, sem segredos, e que os investidores pretendiam estabelecer negócios voltados para imigrantes, especialmente brasileiros.

Na visão de Nonato Viegas, o objetivo ao criar a publicação era a sustentabilidade em vez do lucro imediato. Com uma estrutura enxuta, a redação iniciou com três contratações e uma ampla rede de colaboradores e freelancers, tanto em Portugal como no Brasil e outros países, de modo a controlar os custos.