Encerramentos de Urgências Dependem de Autorização Oficial a partir de Hoje

A partir de hoje, os hospitais foram sujeitos a novas diretrizes que exigem a autorização da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) para proceder ao encerramento das urgências externas. Esta medida faz parte do Plano para a Resposta Sazonal e Saúde - módulo de verão, que estará em vigor até 30 de setembro, com o intuito de reforçar a assistência na saúde numa altura em que frequentemente se verifica um aumento considerável da procura.

Segundo o despacho datado de 10 de abril, o aumento da procura nos serviços de saúde é atribuído a diversos fatores, como a intensificação de doenças sazonais, o aumento da atividade turística e as temperaturas elevadas, que exigem uma resposta assistencial bem estruturada para garantir o cuidado adequado aos utentes.

A proposta para o encerramento das urgências deve ser apresentada pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) e deve identificar o local para onde os utentes serão redirecionados, bem como o período e motivos do encerramento, distinguindo entre encerramentos temporários e prolongados.

Além disso, as Unidades devem reportar diariamente a situação em relação à taxa de ocupação de camas e afluência às urgências, assim como a ativação do nível máximo de contingência, implementando as medidas necessárias. Para tal, é essencial uma articulação eficaz entre as ULS, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o INEM, de modo a garantir uma resposta coordenada e eficaz em situações de urgência e emergência.

Outra faceta importante das novas medidas é a otimização da gestão de recursos humanos nas Unidades de Saúde, com reorganização das escalas e a presença de equipas de saúde capacitadas para dar resposta às necessidades assistenciais. As escalas estão obrigadas a ser afiadas com antecedência e de forma visível para os profissionais de saúde.

Para evitar que as urgências hospitalares fiquem sobrecarregadas, as ULS vão promover o alargamento dos horários nos cuidados de saúde primários e assegurar a disponibilidade de camas adicionais para internamento, em particular para os casos mais críticos, como doentes crónicos e vítimas de desidratação.

Por fim, a DE-SNS acompanhará a implementação deste plano de resposta sazonal, monitorizando a assistência prestada e ajustando as medidas conforme necessário, assegurando um atendimento de qualidade a todos os utentes.