Intervenção da GNR resulta na apreensão de 7 mil litros de bebidas alcoólicas em Armamar

A Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuou, na passada terça-feira, uma apreensão considerável de mais de 7 mil litros de bebidas alcoólicas no concelho de Armamar.

Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira, a ação da GNR foi realizada em colaboração com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP). A apreensão decorreu devido à produção e introdução ilegal de álcool no território nacional.

Durante a operação de fiscalização, que teve como objetivo identificar infrações associadas à produção, armazenamento e venda de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, foram confiscados 100 litros de álcool, 6.907 litros de vinho licoroso e 495 litros de aguardente. Os produtos foram encontrados nas instalações de uma adega pertencente a uma Sociedade Agrícola, onde foi ainda identificado um homem de 61 anos.

A GNR revelou que os artigos estavam armazenados em depósitos de plástico e pipas de madeira, numa instalação que não era legalmente reconhecida como entreposto fiscal autorizado, comprometendo a sua produção e conservação.

Se colocados à venda, os produtos apreendidos poderiam gerar cerca de 48 mil euros, resultando num potencial prejuízo de aproximadamente 10.500 euros em impostos para o Estado Português.

A autoridade destacou que estas ações configuram uma contraordenação aduaneira devido à introdução indevida no consumo, conforme a legislação tributária em vigor, além de violarem a disciplina legal relativa à produção de produtos vitivinícolas.