Eleições no Sindicato dos Enfermeiros são consideradas legais, pese a contestação

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) emitiu hoje um comunicado, reafirmando que as eleições realizadas no passado dia 30 de abril ocorreram de forma legal, mesmo face a críticas que questionam o processo. A equipa de gestão transitória esclareceu que a Assembleia Geral Eleitoral foi aprovada pela Mesa da Assembleia Geral (MAG) a 26 de fevereiro, respeitando todos os requisitos estatutários. Os cadernos eleitorais foram afixados até 17 de março, as únicas candidaturas foram aceites até 30 de março e a votação teve lugar entre as 10h00 e as 18h00 do dia das eleições.

Segundo a direção do SE, "todos os sócios foram devidamente informados" sobre o processo eleitoral e a realização da votação. Uma fonte do sindicato informou à agência Lusa que "não houve qualquer orientação jurídica que impedisse as eleições", e que qualquer contestação deverá ser dirimida pelos tribunais.

No entanto, no dia das eleições, um grupo de sócios manifestou-se nas imediações da sede do sindicato, levantando questões sobre a legalidade do processo e anunciando que iria impugnar a votação por considerar que esta carecia de caráter democrático.

Em declarações à Lusa, Rui Carvalho, delegado sindical presente no protesto, referiu que existia uma providência cautelar visando a suspensão do ato eleitoral, fundamentada na alegada "ilegalidade da convocatória".

A segurança privada presente nas instalações do SE teve um caráter preventivo, conforme indicado na nota oficial, após um período de intensa contestação que envolveu acusações de difamação e suspeitas sobre o processo eleitoral e a honorabilidade dos envolvidos. A equipa de gestão também denunciou uma campanha de desinformação promovida por um grupo de associados, afirmando que esta põe em dúvida a legitimidade do ato eleitoral.