Dois detidos em prisão preventiva por suspeitas de corrupção em aquisições informáticas

Em mais um desenvolvimento na investigação relacionada com corrupção e fraude em aquisições de sistemas informáticos por instituições de ensino público, dois dos seis suspeitos foram hoje colocados em prisão preventiva, segundo informações de uma fonte judicial confirmadas à Lusa.

Dos arguidos, três permanecerão suspensos de funções e estão proibidos de se comunicarem entre si, enquanto um quarto conseguiu a liberdade ao pagar uma caução. Todos os suspeitos foram detidos na passada quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) e levados perante o Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde optaram por não prestar declarações.

Entre os detidos, quatro são funcionários de uma empresa tecnológica com sede na Maia, outro é colaborador de uma entidade concessionária e um sexto é um funcionário público. Os indícios contra eles incluem crimes de fraude na obtenção de subsídios, corrupção ativa e passiva, recepção indevida de vantagens, contratação de negócio em que têm interesse, entre outros.

A PJ revelou que os arguidos são suspeitos de estarem envolvidos em um "esquema criminoso de caráter organizado e sistémico", que visava a obtenção ilegal de informações privilegiadas em processos de contratação pública e privada, oferecendo vantagens a funcionários das entidades contratantes, o que comprometeu as regras de mercado e a gestão de fundos públicos.

O esquema teria ainda a participação de importadores e produtores de soluções informáticas, que aumentariam as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento. As investigações estão centradas em adjudicações que totalizam, pelo menos, 20 milhões de euros, e já foram arrestados 4,6 milhões para cobrir possíveis danos.

A Procuradoria Europeia confirmou que a investigação foca projetos de aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Este processo iniciou-se após denúncias de graves irregularidades em aquisições de equipamentos informáticos e cibersegurança em instituições de ensino superior no Norte do país.

A PJ não divulgou o nome da instituição envolvida, mas a Universidade do Porto confirmou ter sido alvo de buscas relacionadas com este processo que envolvem possíveis práticas de cartelização em aquisições de material informático.

Segundo a Procuradoria Europeia, os contratos sob suspeita foram atribuídos a um grupo empresarial nacional, que se dedica à importação, exportação e comercialização de hardware e software informático.