Devastação de tribunais em Moçambique após manifestações
Durante as recentes manifestações em Moçambique, 19 tribunais foram alvo de destruição e vandalismo, com custos ainda a serem avaliados, segundo a vice-presidente do Tribunal Supremo.
A vice-presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Matilde de Almeida, anunciou hoje que um total de 19 tribunais foram destruídos e vandalizados nas manifestações que se seguiram às eleições. Esta situação representa um retrocesso significativo na integridade das instituições judiciais, com os prejuízos a serem ainda contabilizados.
A maior concentração de tribunais danificados foi identificada na província da Zambézia, onde oito tribunais foram afetados. Maputo registou cinco, Nampula quatro e Gaza dois. Almeida justificou que a reabilitação em alguns locais não será suficiente, sendo necessária a construção de novos edifícios devido à gravidade dos danos.
Ela citou exemplos como o tribunal do distrito da Manhiça, que foi completamente destruído, e as casas dos magistrados em Liúpo, que estão em igual estado de degradação. Em Nampula, alguns tribunais, como os de Eráti e Lalaua, estão já a passar por processos de reabilitação.
Diante da situação, o Tribunal Supremo foi forçado a implementar soluções alternativas para garantir que os serviços judiciais continuem a funcionar. Por exemplo, na localidade de Liúpo, uma juíza tem viajado regularmente para atender casos fora da sua jurisdição habitual devido à falta de instalações adequadas.
Os protestos que desencadearam esta onda de destruição surgiram em resposta aos resultados das eleições de 9 de outubro, levantando questões de legitimidade e provocando quase cinco meses de intensa tensão social. O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não aceitou os resultados, convocou estas manifestações, resultando em trágicas consequências, incluindo a morte de centenas de pessoas e a destruição de diversos bens.
O governo de Moçambique confirmou pelo menos 80 mortos e a devastação de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades de saúde durante os protestos. Para abordar estas tensões, partidos políticos no país assinaram um compromisso político em março, focando em reformas estatais, que foi posteriormente transformado em lei.
No final de março, Mondlane e o líder do partido Chapo estabeleceram um compromisso para eliminar a violência pós-eleitoral, realizando novas reuniões em maio com o objetivo de restaurar a paz no país.