Desafios na Identificação de Proprietários Complicam Limpeza de Terrenos, Aponta a GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a enfrentar um obstáculo significativo na sua missão de fiscalização da limpeza de terrenos: a identificação dos proprietários. Este desafio surge no contexto de uma nova estratégia para a gestão das áreas florestais, que incluiu o uso de tecnologias avançadas para auxiliar na identificação dos responsáveis pela manutenção.

Após uma fase de sensibilização e sinalização de terrenos em falta de limpeza, a GNR tem agora o objetivo de verificar a adequada gestão da vegetação nas proximidades de habitações e comunidades. A fiscalização, iniciada com a campanha Floresta Segura, já levou à emissão de autos de contraordenação para proprietários que não cumpriram as normas estabelecidas.

Recentemente, uma equipa de proteção florestal da GNR, liderada pelo capitão Rui Novais, realizou uma ação de fiscalização no concelho de Alijó, no distrito de Vila Real. Durante a operação, a equipa encontrou dificuldades na identificação dos donos de terrenos, especialmente em áreas onde muitos proprietários são emigrantes ou já faleceram, deixando a identificação dos herdeiros como um entrave.

Os guardas florestais Rui Pinto e José Correia visitaram um local em Presandães que havia sido previamente sinalizado. Embora vissem que algumas áreas próximas às habitações estavam limpas, o restante terreno continuava em estado negligenciado. O septuagenário José Maria Borges, que mora nas imediações, explicou que ele e o vizinho haviam cuidado da limpeza em torno das casas, mas a terra não cultivada ainda carece de atenção.

O capitão Novais sublinhou que, após a notificação enviados aos proprietários, são tomadas as medidas apropriadas para corrigir as situações de incumprimento. Nos últimos anos, o prazo definido pelo Governo para a limpeza dos terrenos foi alargado até 15 de junho, aumentando as oportunidades para os proprietários agirem.

Em todo o país, mais de 10.000 terrenos foram sinalizados pela GNR por falta de gestão de vegetação, incluindo 280 no distrito de Vila Real. Após 15 de junho, cinco autos de contraordenação foram levantados devido à ausência de limpeza.

O capitão também reconheceu um aumento na consciência pública sobre a importância da limpeza de terrenos, referindo que as pessoas estão cada vez mais cientes do impacto que a sua responsabilidade pode ter na prevenção de incêndios florestais.

Em outros locais, a GNR constatou melhorias, como a limpeza de terrenos previamente sinalizados e o plantio de árvores. Contudo, em algumas áreas, o mato voltou a crescer após as chuvas primaveris, evidenciando a necessidade de um acompanhamento contínuo.

A GNR irá intensificar a monitorização ao longo dos meses críticos, dado que os incêndios florestais permanecem como uma preocupação premente nesta região interior do país. Desde o início do ano, 21 autos de contraordenação foram levantados relacionados com queimas não autorizadas, além de detenções de suspeitos por incêndios florestais e identificação de comportamentos negligentes.