Custos do Estado com PPP aumentam 2% para 1.253,3 milhões de euros em 2024

Os últimos dados da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) revelam que os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) subiram para 1.253,3 milhões de euros em 2024. Este valor, que é 2% superior ao do ano anterior, é ligeiramente inferior ao inicialmente previsto no orçamento.

A UTAP aponta que a principal causa deste aumento em relação a 2023 foi o crescimento dos encargos no setor da saúde, que se elevou em 84,7 milhões de euros. No entanto, este impacto foi parcialmente mitigado pela redução dos encargos no setor rodoviário, onde houve uma diminuição de 55,5 milhões de euros.

A variação em comparação com o orçamento está fortemente ligada ao setor da saúde, ainda que tenha sido atenuada pelo acréscimo nos encargos rodoviários, que superaram as expectativas em 27,7 milhões de euros.

Analisando os números por setores, verifica-se que a saúde e o rodoviário são, de longe, os mais relevantes, representando cerca de 99% dos encargos totais com as PPP. O setor rodoviário, por exemplo, totalizou 1.029,8 milhões de euros, 3% acima do que estava orçamentado, mas 5% menor do que em 2023.

No setor da saúde, os encargos somaram 211 milhões de euros, um valor que ficou 13% abaixo do previsto, mas 67% superior ao valor do ano anterior, sendo este aumento explicado principalmente pelos custos associados aos hospitais de Cascais e de Lisboa Oriental.

Os aumentos foram impulsionados por novos contratos, como é o caso da EGEst Cascais, que registou um acréscimo de 48,3 milhões de euros em pagamentos mensais comparativamente ao ano anterior, além dos valores pagos ao Hospital de Lisboa Oriental.

Importa ainda referir que o orçamento para 2024 na área da saúde foi revisto devido à implementação de um novo contrato de concessão relacionado com o HLO.

Nos demais setores, as PPP ferroviárias geraram encargos de 60,9 milhões de euros, enquanto as Administrações Portuárias arrecadaram 34,4 milhões. Por outro lado, o Oceanário fez pagamentos de 2,8 milhões de euros ao seu parceiro público.

Finalmente, a receita do setor aeroportuário, através de um mecanismo de partilha de receitas entre a ANA e o seu parceiro público, alcançou 11,2 milhões de euros em 2024. Este aumento em 2,8 milhões de euros é atribuído ao maior número de passageiros e ao primeiro pagamento relativo aos aeroportos da Madeira.